Expediente - 7ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 28/04/2025
Matérias
Projeto de Lei Nº 39/2025 - 25/04/2025
Assunto: Dispõe sobre a remissão de créditos não-tributários conforme especifica e dá outras providências
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 42/2025 - 11/04/2025
Assunto: Institui o Dia de Ação de Graças no Município de São Pedro/SP e dá outras providências.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2025 - 16/04/2025
Assunto: Concede título de "Cidadão São-Pedrense" ao Sr. José Antonio Cherve.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura
Indicação Nº 330/2025 - 15/04/2025
Assunto: Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da inclusão da disciplina de Educação Financeira na Rede Municipal de Ensino de São Pedro.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 331/2025 - 15/04/2025
Assunto: Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a viabilidade da inserção e conteúdos de Primeiros Socorros na grade curricular da Rede Municipal de Ensino de São Pedro.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 332/2025 - 16/04/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de uma cobertura de proteção contra chuva e sol, entre a passagem da escola e a quadra poliesportiva, na EMEB "Prof. Abdala Rahal Farhat Neto", neste Município.
Autoria: Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 333/2025 - 16/04/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de uma cobertura de proteção contra chuva e sol na entrada da EMEB "Prof. Abdala Rahal Farhat Neto", neste Município.
Autoria: Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 334/2025 - 16/04/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a manutenção do piso da sala número 13 da EMEB "Prof. Abdala Rahal Farhat Neto", neste Município.
Autoria: Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 335/2025 - 17/04/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a manutenção de toda a extensão da calçada existente na Avenida São João, no Bairro Nova São Pedro I, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 336/2025 - 17/04/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de aquisição de uniformes e crachás de identificação para os funcionários da UMIS, Postos de Saúde e UBS do nosso Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 337/2025 - 17/04/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de Criação de Espaço Público para Cães - Cachorródromo, no Município de São Pedro.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 338/2025 - 17/04/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de liberar a Pesca no lago do Parque Maria Angélica.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 339/2025 - 17/04/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de iluminação pública na Avenida São João, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 340/2025 - 17/04/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de aumentar o tamanho da estrutura de cobertura já existente nas portas de entrada de todos os Postos de Saúde deste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 341/2025 - 17/04/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de retornar os pacientes correspondentes ao Posto de Saúde de sua origem para atendimentos, ou seja, mais perto de sua residência, respeitando a geolocalização de cada munícipe.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 342/2025 - 22/04/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua José Maria de Souza nº 56, Bairro São Tomé, neste Município.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 343/2025 - 23/04/2025
Assunto: Indica ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a limpeza nas ruas, calçadas, guias e sarjetas do Bairro Santa Rosa.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 344/2025 - 23/04/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade da implementação do serviço de transporte adaptado para pessoas debilitadas que necessitam de fisioterapia, garantindo deslocamento seguro e acessível aos centros de reabilitação da Rede Municipal de Saúde de São Pedro.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 345/2025 - 23/04/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de tapar buracos e a implantação de uma valeta ou algo semelhante para escoamento de água na Rua José Daniel Sobrinho, em frente ao n 338, bairro Theodoro de Souza Barros, neste Município.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 346/2025 - 23/04/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da manutenção e reforma dos brinquedos de recreação do Parque Maria Angélica, neste Município.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 347/2025 - 23/04/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de tapar buracos e a implantação de uma valeta ou algo semelhante para escoamento de água na Rua Antônio Albino Ribeiro, em frente ao nº118, bairro Theodoro Souza Barros, neste Município.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 348/2025 - 23/04/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de tapar buracos e a implantação de uma valeta ou canaleta para escoamento de água na Rua Pedro Furlan nº 514, bairro Recanto das Águas, neste Município.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 349/2025 - 24/04/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de capinação das guias da Rua Benjamin Constant, no Bairro Vila Nova, neste Município.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 350/2025 - 24/04/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de aquisição de três motos para reforçar as operações de ronda da Guarda Civil Municipal (GCM), neste Município.
Autoria: José Cláudio de Oliveira Ramos