Ordem do dia - 6ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 14/04/2025
Matérias
Projeto de Lei Nº 29/2025 - 28/03/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 32/2025 - 10/04/2025
Assunto: Dispõe sobre a concessão de reajuste de 1,95% sobre o salário-base dos servidores, empregados públicos e comissionados da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira
Projeto de Lei Nº 33/2025 - 03/04/2025
Assunto: Autoriza a alienação de imóveis do patrimônio Municipal que especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 36/2025 - 09/04/2025
Assunto: Concede revisão geral anual sobre a remuneração dos empregados públicos efetivos e comissionados integrantes dos quadros de pessoal da Câmara Municipal de São Pedro, da forma que especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 37/2025 - 09/04/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 38/2025 - 09/04/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2025 - 07/04/2025
Assunto: Altera o quadro de servidores da Prefeitura do Município de São Pedro, constante no Anexo III da Lei Complementar nº 82, de 02 de janeiro de 2013 e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Resolução Nº 5/2025 - 01/04/2025
Assunto: Dispõe sobre a revisão do vale alimentação concedido aos funcionários da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira
Projeto de Lei Nº 20/2025 - 13/03/2025
Assunto: Altera a denominação de logradouro público conforme especifica, revoga parcialmente o Decreto nº 641, de 6 de agosto de 1975 e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 27/2025 - 20/03/2025
Assunto: Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Munícipio de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Nº 28/2025 - 24/03/2025
Assunto: Dispõe sobre a criação do "Programa Esporte nas Férias" no âmbito do Município de São Pedro, instituindo diretrizes para a promoção de atividades esportivas, recreativas e culturais durante o período de férias escolares, e dá outras providências.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025 - 05/03/2025
Assunto: Dispõe sobre alteração do ordenamento territorial do Município, por meio da atualização das zonas de uso e ocupação do solo urbano, e dá outras providências.
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, Luciano Mazzonetto, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, Aldo Alves da Silva, Albino Antunes, Ondina Daniel, Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura
Projeto de Resolução Nº 4/2025 - 28/03/2025
Assunto: Institui a Medalha de Mérito Ambiental "Maria Angélica Manfrinato" no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro.
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira
Moção Nº 32/2025 - 28/03/2025
Assunto: Moção de pesar à família Camargo, pelo falecimento da senhora Claudete Aparecida Camargo, ocorrido em 06 de março de 2025.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Moção Nº 33/2025 - 03/04/2025
Assunto: Moção de repúdio à Concessionária Eixo pelo sistema de "Pare e Siga" nas entradas do município de São Pedro, durante horários de pico e sem prévio aviso.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Moção Nº 34/2025 - 09/04/2025
Assunto: Moção de pesar à família Conceição, pelo falecimento da senhora Josefa Maria da Conceição, ocorrido em 08 de abril de 2025.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Moção Nº 35/2025 - 10/04/2025
Assunto: Moção de aplausos e congratulação ao Cabo PM Alexandre Ferreira, em reconhecimento à sua trajetória exemplar na Polícia Militar do Estado de São Paulo e à sua destacada atuação como instrutor do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD).
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Moção Nº 36/2025 - 08/04/2025
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor José Carlos Prado, pela participação no Campeonato de Ciclismo Copa São Paulo 2ª Etapa, no Município de São Pedro.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Moção Nº 37/2025 - 10/04/2025
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Menino Jonas Bueno Tenório, pela participação no Campeonato de Ciclismo Copa São Paulo 2ª Etapa na Categoria Mirim Iniciante, no Município de São Pedro.
Autoria: Luciano Mazzonetto