Câmara Municipal de São Pedro

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Projeto de Lei Nº 29/2025 - 28/03/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA

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Projeto de Lei Nº 32/2025 - 10/04/2025
Assunto: Dispõe sobre a concessão de reajuste de 1,95% sobre o salário-base dos servidores, empregados públicos e comissionados da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira

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• Laudo Técnico de Avaliação
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Projeto de Lei Nº 33/2025 - 03/04/2025
Assunto: Autoriza a alienação de imóveis do patrimônio Municipal que especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA

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Projeto de Lei Nº 34/2025 - 03/04/2025
Assunto: Institui a "Semana Municipal do Motocross" e do "Esportista de Motocross", a ser comemorado anualmente na última semana do mês de março na cidade de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Luciano Mazzonetto

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Projeto de Lei Nº 35/2025 - 03/04/2025
Assunto: Institui o "Mês do Protetor dos Animais", a ser comemorado anualmente no mês de abril na cidade de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Luciano Mazzonetto

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Projeto de Lei Nº 36/2025 - 09/04/2025
Assunto: Concede revisão geral anual sobre a remuneração dos empregados públicos efetivos e comissionados integrantes dos quadros de pessoal da Câmara Municipal de São Pedro, da forma que especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA

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Projeto de Lei Nº 37/2025 - 09/04/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA

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Projeto de Lei Nº 38/2025 - 09/04/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA

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Projeto de Lei Nº 40/2025 - 10/04/2025
Assunto: Denomina de "Grumixama (Eugenia brasiliensis) espécie nativa da Mata Atlântica", a Estrada Municipal que faz divisa com o Condomínio Veredas, e dá outras providências.
Autoria: José Roberto de Moura

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Projeto de Lei Nº 41/2025 - 11/04/2025
Assunto: Denomina de "Demetrio Basile Mardakis", a Estrada Municipal sem denominação que faz ligação da SPR 030 com a Estrada do Querosene dá outras providências.
Autoria: José Roberto de Moura

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Projeto de Lei Complementar Nº 11/2025 - 07/04/2025
Assunto: Altera o quadro de servidores da Prefeitura do Município de São Pedro, constante no Anexo III da Lei Complementar nº 82, de 02 de janeiro de 2013 e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA

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Projeto de Resolução Nº 5/2025 - 01/04/2025
Assunto: Dispõe sobre a revisão do vale alimentação concedido aos funcionários da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira

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Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2023 - 11/04/2025
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2023 - Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 67, de 29 de dezembro de 2010, que "institui o Plano Diretor do municipio de São Pedro, nos termos do Art. 182 da Constituição Federal, e do Capitulo III da lei nº 10.257 de 10 de julho de 2001".
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira, Luciano Mazzonetto

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Indicação Nº 310/2025 - 02/04/2025
Assunto: Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de fazer a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e período de recreio nas escolas da rede pública, por sinaleiro Musical em nosso Município.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira

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Indicação Nº 311/2025 - 02/04/2025
Assunto: Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Avenida das Tulipas, quadra 55, lote 14, no Bairro Alpes das Águas.
Autoria: Daniel José Sepulvida

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Indicação Nº 312/2025 - 02/04/2025
Assunto: Ementa: Indico ao Chefe do Poder executivo, a viabilidade do uso de drones para detectar e eliminar focos do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya, neste Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida

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Indicação Nº 313/2025 - 03/04/2025
Assunto: Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da criação do programa "Filas Digitais" para agendamento e acompanhamento online de consultas e exames na rede pública de saúde, neste Município,
Autoria: Daniel José Sepulvida

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Indicação Nº 314/2025 - 03/04/2025
Assunto: Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da revitalização da área verde da Rua José Benedito Soares, no Bairro Residencial Montana, com implementação de pista de caminhada, pista para patins e iluminação em LED.
Autoria: Daniel José Sepulvida

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Indicação Nº 315/2025 - 03/04/2025
Assunto: Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da inclusão da disciplina Inteligência Artificial na Rede Municipal de Ensino de São Pedro, com vistas à formação cidadã, tecnológica e profissional de crianças e adolescentes.
Autoria: Daniel José Sepulvida

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Indicação Nº 316/2025 - 04/04/2025
Assunto: Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da aquisição de um notebook, um projetor multimídia (datashow) e uma tela branca para apresentações, destinados à Secretaria de Meio Ambiente, neste Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida

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Indicação Nº 317/2025 - 07/04/2025
Assunto: Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que se estude a possibilidade de realizar um aceiro de aproximadamente um metro na área externa localizada nos fundos da Escola EMEB "Prof. Joaquim Norberto de Toledo", próximo ao Ribeirão Pinheiro, neste município,
Autoria: Daniel José Sepulvida

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Indicação Nº 318/2025 - 09/04/2025
Assunto: Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de realizar a compra de aparelhos auditivos para serem disponibilizados aos munícipes usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura

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Indicação Nº 319/2025 - 09/04/2025
Assunto: Ementa: Indico, ao Chefe do Poder Executivo, para que seja disponibilizado café e algum tipo de bolacha para os pacientes que frequentam a UMIS e as Unidades Básicas de Saúde para realização de exames.
Autoria: José Roberto de Moura

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Indicação Nº 320/2025 - 09/04/2025
Assunto: Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a substituição e aumentar a iluminação da Praça Santa Cruz, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura

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Indicação Nº 321/2025 - 09/04/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de implantação de mais áreas de escape na Serra de São Pedro.
Autoria: Cristiano Duarte Neto

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Indicação Nº 322/2025 - 09/04/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de reforma e manutenção dos bancos e mesas no Parque Ecológico "Ernesto Baltieri", neste município.
Autoria: Daniel José Sepulvida

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Indicação Nº 323/2025 - 10/04/2025
Assunto: Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de garantir à mãe ou ao responsável legal, o direito de se ausentar do trabalho pelo mesmo período do atestado médico concedido à crianças de até 12 anos, quando necessário o acompanhamento,
Autoria: Daniel José Sepulvida

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Indicação Nº 324/2025 - 07/04/2025
Assunto: Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a limpeza das sarjetas e calçadas por toda a extensão da Rua Mário Zezza, neste Município.
Autoria: José Henrique dos Santos Pereira

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Indicação Nº 325/2025 - 04/04/2025
Assunto: Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar melhorias na sinalização de trânsito com a instalação de tachões refletivos no cruzamento da Rua João Teixeira da Frota com a Travessa São Benedito, neste município.
Autoria: José Henrique dos Santos Pereira

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Indicação Nº 326/2025 - 07/04/2025
Assunto: Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a limpeza das sarjetas e calçadas por toda a extensão da Rua Floriano Peixoto, no bairro Pallu, neste Município.
Autoria: José Henrique dos Santos Pereira

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Indicação Nº 327/2025 - 07/04/2025
Assunto: Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a limpeza das sarjetas e calçadas por toda extensão da Rua Nicolau Mauro, no bairro Centro, neste Município.
Autoria: José Henrique dos Santos Pereira

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Indicação Nº 328/2025 - 07/04/2025
Assunto: Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a limpeza das sarjetas e calçadas por toda a extensão da Rua Santa Helena, no bairro Vila Olinda, neste Município.
Autoria: José Henrique dos Santos Pereira

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Indicação Nº 329/2025 - 11/04/2025
Assunto: Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a compra de armários para as salas de aula das escolas municipais, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura