Expediente - 5ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 31/03/2025
Matérias
Projeto de Lei Nº 27/2025 - 20/03/2025
Assunto: Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Munícipio de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Nº 28/2025 - 24/03/2025
Assunto: Dispõe sobre a criação do "Programa Esporte nas Férias" no âmbito do Município de São Pedro, instituindo diretrizes para a promoção de atividades esportivas, recreativas e culturais durante o período de férias escolares, e dá outras providências.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto
Projeto de Resolução Nº 4/2025 - 28/03/2025
Assunto: Institui a Medalha de Mérito Ambiental "Maria Angélica Manfrinato" no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro.
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira
Indicação Nº 276/2025 - 14/03/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de realizar à troca das lâmpadas queimadas na Avenida Paschoal Antonelli, neste Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 277/2025 - 19/03/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que viabilize a possibilidade de instalação de cobertura de proteção de chuva, na entrada principal da UPA, neste Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 278/2025 - 19/03/2025
Assunto: Indicamos ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de criação da Secretaria Municipal de Zeladoria, orgão responsável pela limpeza, manutenção e conservação dos espaços públicos, garantindo uma cidade mais limpa, segura e bem cuidada para todos.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura
Indicação Nº 279/2025 - 19/03/2025
Assunto: Indicamos ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de criar a Creche do Idoso - Centro Dia para Idosos, um espaço destinado ao acolhimento diurno de idosos que necessitam de acompanhamento especializado, garantindo dignidade, inclusão social e qualidade de vida à população idosa de nosso município.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura
Indicação Nº 280/2025 - 19/03/2025
Assunto: Indicamos ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de implementar o Programa Mutirão da Saúde Zero Fila e a Telemedicina para triagem e acompanhamento, com o objetivo de reduzir o tempo de espera para consultas e exames especializados na Rede Pública de Saúde.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura
Indicação Nº 281/2025 - 19/03/2025
Assunto: Indicamos ao Executivo Municipal que elabore um Projeto de Lei concedendo isenção total ou parcial do IPTU para idosos aposentados de baixa renda, que sejam proprietários de um único imóvel e residam nele.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura
Indicação Nº 282/2025 - 19/03/2025
Assunto: Indicamos ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de criação de um programa de auxílio cesta básica para idosos carentes, em situação de vulnerabilidade social, residentes no munícipio de São Pedro.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura
Indicação Nº 283/2025 - 20/03/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação da poda dos galhos das árvores na rua Lucia Terezinha Azzine de Aguiar, bairro Colinas de São Pedro, neste Munícipio.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 284/2025 - 20/03/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, através do setor competente que seja realizada a limpeza e a manutenção na área verde localizada no final da Rua Felipe Perrone (Sem Saída) no bairro Colinas de São Pedro, neste Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 285/2025 - 21/03/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que encaminhe ao departamento de trânsito a possibilidade de implantação de faixa elevada na Rua Maria Elisabete Carrara Bissoli, em frente ao numero 60, no Bairro Nova São Pedro II, neste Município.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 286/2025 - 21/03/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que encaminhe ao departamento de trânsito a possibilidade de implantação de faixa elevada na Avenida Bandeirantes, em frente a escola EMEB "Antônio Silva Benevides", no Bairro Recanto das Águas, neste Município.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 287/2025 - 21/03/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da limpeza, manutenção e reforma dos bueiros dos bairros São Dimas 1 e São Dimas 2, neste Município.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 288/2025 - 21/03/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a concessão do adicional de insalubridade no grau máximo para enfermeiros, neste Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 289/2025 - 21/03/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a garantia do pagamento integral e pontual do salário dos enfermeiros, neste Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 290/2025 - 21/03/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, através do setor competente, o pagamento de horas extras aos Enferemeiros, neste Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 291/2025 - 21/03/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, através do setor competente, a possibilidade de acréscimo salarial de R$1.000,00 (hum mil reais) para Enfermeiro Chefe (coordenador de unidade), neste Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 292/2025 - 21/03/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, através do setor competente, o cumprimento do piso salarial dos Enfermeiros, conforme a Lei Nacional nº 14.434, neste Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 293/2025 - 21/03/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo,a implantação de programas de saúde mental para enfermeiros, neste Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 294/2025 - 21/03/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar algumas melhorias na EMEB "Guido Dante", neste Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 295/2025 - 21/03/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar algumas melhorias no Naps - Núcleo de Apoio Pedagógico, neste Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 296/2025 - 24/03/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que seja denominado como "Capital do Motociclista" nosso Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 297/2025 - 24/03/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção do Cemitério Municipal da Saudade e do Cemitério Municipal Parque São Pedro, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 298/2025 - 24/03/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que seja incluído no Cronograma de Eventos e realizado em nossa cidade o "Dia da Marcha para Jesus", neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 299/2025 - 24/03/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que seja tapado o buraco existente na valeta de escoamento de água na Avenida dos Bandeirantes, na altura do número 1656, ao lado da Igreja São José, neste Município.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 300/2025 - 24/03/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente, a viabilidade de criação de uma comissão interna composta por funcionários de todos os setores, para que sejam tratados assuntos relacionados a doenças do trabalho ou em geral, encaminhamentos para tratamentos, afastamentos, reabilitação e apoio necessário em todos os sentidos, neste Município.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 301/2025 - 24/03/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que seja tapado o buraco existente próximo a um bueiro na Avenida João Baptista Siloto, na altura do número 71, no bairro Santa Mônica, neste Município.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 302/2025 - 24/03/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de ampliação de quartos e leitos na Casa dos Velhinhos , neste Município.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 303/2025 - 24/03/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua João José da Silva, em frente ao número 378, no bairro Recanto das Águas, neste Município.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 304/2025 - 25/03/2025
Assunto: Indicamos ao Chefe do Poder Executivo a realização de um estudo técnico para a substituição das lâmpadas atualmente utilizadas nas vias públicas do Município, por lâmpadas de LED.
Autoria: José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 305/2025 - 26/03/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a readequação da Mini Ramp, localizada na pista pública de skate na Avenida dos Imigrantes, sem número, neste Município.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 306/2025 - 26/03/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção das calhas existentes na Rodoviária do nosso Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 307/2025 - 28/03/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a viabilidade de contratação de mais profissional fonoaudiólogo para atender no CER - Centro Especializado em Reabilitação, em nosso Município.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 308/2025 - 28/03/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade do retorno dos agendamentos de especialistas como cardiologista, vascular, oftalmologista, otorrino, para serem realizados pela Secretaria de Saúde, em nosso Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 309/2025 - 28/03/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da manutenção dos equipamentos de academia ao ar livre na praça ao lado do Portal principal da Cidade.
Autoria: Aldo Alves da Silva