Ordem do dia - 4ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 17/03/2025
Matérias
Projeto de Lei Nº 16/2025 - 06/03/2025
Assunto: Altera a Lei 4.656, de 3 de janeiro de 2025 - REFIS/2025, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 17/2025 - 06/03/2025
Assunto: Altera a Lei nº 4.657, de 3 de janeiro de 2025 - REFIS/ SAAESP/2025, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 18/2025 - 06/03/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 19/2025 - 10/03/2025
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar subvenção social complementar à entidade assistencial, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 21/2025 - 14/03/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 22/2025 - 14/03/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 23/2025 - 14/03/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 24/2025 - 14/03/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Resolução Nº 3/2025 - 14/03/2025
Assunto: Altera a Resolução nº 064/2023,que dispõe sobre a organização do quadro de pessoal do Poder Legislativo do Município de São Pedro, e dá outras providências.
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2025 - 21/02/2025
Assunto: Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" ao Deputado Estadual Alex de Madureira.
Autoria: José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira
Requerimento Nº 17/2025 - 14/03/2025
Assunto: Requer do Chefe do Poder Executivo que preste informações sobre as emendas impositivas dos vereadores de São Pedro.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Requerimento Nº 20/2025 - 14/03/2025
Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo que preste informações sobre o evento - Festa Junina - realizado no dia 22/06/2024, na Rua João Maria Bontorim, localizado no Bairro Theodoro de Souza Barros.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Moção Nº 14/2025 - 26/02/2025
Assunto: Moção de aplausos e congratulações a Maria Aparecida de Oliveira Andrade.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Moção Nº 18/2025 - 07/03/2025
Assunto: Moção de pesar à família Silva Smaniotto, pelo falecimento da Senhora Zilma da Silva Smaniotto, ocorrido em 28 de fevereiro de 2025.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Moção Nº 19/2025 - 12/03/2025
Assunto: Moção de pesar à família Marchezini Bueno, pelo falecimento da Senhora Herminia Marchezini Bueno, ocorrido em 10 de março de 2025.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Moção Nº 20/2025 - 12/03/2025
Assunto: Moção de pesar à família Yamaguchi, pelo falecimento do Senhor João Mitsuru Yamaguchi, ocorrido em 09 de março de 2025.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Moção Nº 21/2025 - 13/03/2025
Assunto: Moção de pesar à família Silva Marques, pelo falecimento da Senhora Leontina da Silva Marques, ocorrido em 02 de março de 2025.
Autoria: José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura
Moção Nº 22/2025 - 14/03/2025
Assunto: Moção de repúdio ao Projeto de Lei 100/2025 proposta pelo deputado Capitão Augusto que objetiva permitir a utilização de animais em espetáculos circenses.
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, Luciano Mazzonetto, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, Aldo Alves da Silva, Albino Antunes, Ondina Daniel