Expediente - 4ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 17/03/2025
Matérias
Projeto de Lei Nº 16/2025 - 06/03/2025
Assunto: Altera a Lei 4.656, de 3 de janeiro de 2025 - REFIS/2025, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 17/2025 - 06/03/2025
Assunto: Altera a Lei nº 4.657, de 3 de janeiro de 2025 - REFIS/ SAAESP/2025, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 18/2025 - 06/03/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 19/2025 - 10/03/2025
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar subvenção social complementar à entidade assistencial, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 20/2025 - 13/03/2025
Assunto: Altera a denominação de logradouro público conforme especifica, revoga parcialmente o Decreto nº 641, de 6 de agosto de 1975 e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 21/2025 - 14/03/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 22/2025 - 14/03/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 23/2025 - 14/03/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 24/2025 - 14/03/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025 - 05/03/2025
Assunto: Dispõe sobre alteração do ordenamento territorial do Município, por meio da atualização das zonas de uso e ocupação do solo urbano, e dá outras providências.
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, Luciano Mazzonetto, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, Aldo Alves da Silva, Albino Antunes, Ondina Daniel, Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura
Projeto de Resolução Nº 3/2025 - 14/03/2025
Assunto: Altera a Resolução nº 064/2023,que dispõe sobre a organização do quadro de pessoal do Poder Legislativo do Município de São Pedro, e dá outras providências.
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira
Indicação Nº 245/2025 - 06/03/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que seja dado apoio e assistência suficiente em todos os sentidos, para funcionários públicos que prestam serviços em festas e eventos, neste Município.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 246/2025 - 06/03/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de efetuar reparos em rachaduras nas paredes e pinturas das mesmas da escola EMEB "Maria Angelina Leão Ferreira dos Santos", neste Município.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 247/2025 - 06/03/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar estudo hidrográfico para a possível implantação de reservatórios de água, poços artesianos e também encanamento de água nos Bairros Graminha, Primavera, Chácaras Camargo 1 e 2 e Floresta Escura, neste Município.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 248/2025 - 06/03/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de manutenções preventivas e periódicas, utilizando materiais de qualidade, nas ambulâncias que transportam pacientes de urgência e emergência, neste Município.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 249/2025 - 06/03/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de um toldo no refeitório da escola EMEB "Maria Angelina Leão Ferreira dos Santos," neste Município.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 250/2025 - 07/03/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Avenida Sebastião Caboto Carreta, próximo ao número 185, Bairro Novo Horizonte, neste Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 251/2025 - 11/03/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a limpeza das ruas, calçadas e sarjetas no Bairro Mariluz 3, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 252/2025 - 11/03/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja providenciado a manutenção como jardinagem e pintura da Praça da Bíblia, localizada no Bairro São Judas.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 253/2025 - 11/03/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade da instalação de guard rail na ponte do Rio Samambaia, na entrada do Bairro Santana, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 254/2025 - 11/03/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de reforma e manutenção do Playground da Praça "Antonio Carlos Veronezi", Bairro Jardim Botânico.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 255/2025 - 11/03/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a manutenção e aumentar a iluminação da Praça "Antonio Carlos Veronezi, Bairro Jardim Botânico.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 256/2025 - 11/03/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a viabilidade de conceder acréscimo do adicional de insalubridade aos salários dos funcionários da Santa Casa que trabalham nos Postos de Saúde como recepcionistas, em nosso Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 257/2025 - 11/03/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, através do setor competente, para que faça a alteração do sentido para mão única da altura da rotatória da Rua Engenheiro Francisco Souto Junior com o início da Rua João Teixeira da Frota, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 258/2025 - 11/03/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a manutenção dos brinquedos do parque de diversão existente na Praça Otto Ribeiro Medeiros, no Bairro Jardim Nova Estância, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 259/2025 - 11/03/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através do setor competente, realize melhorias na sinalização de trânsito na Rua Mário Zezza, esquina com a Rua Santina Martelo Matarazzo, na altura do número 641, Bairro Vila Parati , neste Município.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 260/2025 - 12/03/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que tomem providências junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para realizarem entrega de correspondência na Comunidade Jardim São Dimas 2.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 261/2025 - 12/03/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através do setor competente, realize melhorias na sinalização de trânsito na Rua Mário Zezza, esquina com a Rua Pedro Pereira, neste Município.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 262/2025 - 12/03/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua José Diógenes Boscariol, próximo ao número 92, Bairro Montana, neste Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 263/2025 - 12/03/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que viabilize a possibilidade de instalação de cobertura de proteção de chuva e sol, ente a porta de entrada da escola até o portão de saída, na Creche Escola "Professor Marcelo de Jesus Santos", no Bairro Nova São Pedro II, neste Município,
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 264/2025 - 12/03/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar à troca de grelhas de alumínio no ralos, na porta de entrada e no portão do fundo da escola, na Creche Escola "Professor Marcelo de Jesus Santos", no Bairro Nova São Pedro II, neste Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 265/2025 - 12/03/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de implantar o Programa "REMÉDIO EM CADA" para pacientes com mobilidade nula ou reduzida, neste Município.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 266/2025 - 13/03/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de substituir o gramado natural por gramado sintético no Estádio Municipal Dr, Mário dos Santos Menezes, carinhosamente chamado de "Campo Velho", neste Município.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 267/2025 - 13/03/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da reforma e revitalização do Estádio Municipal Dr. Mário dos Santos Menezes, carinhosamente chamado de "Campo Velho", neste Município.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 268/2025 - 13/03/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da reforma do telhado e paredes com umidade do Pronto Socorro PSF Alpes das Águas, neste Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 269/2025 - 13/03/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo,para que seja feita a reforma da praça situada no Bairro Nova São Pedro 2, na Rua Maria Elizabete Carrara Bissoli, esquina com a Rua Padre Aureliano Votta, neste Município.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 270/2025 - 13/03/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de redutores de velocidade do tipo lombada nas Ruas do Bairro Nova São Pedro 2, citadas abaixo; Maria Elizabete Carrara Bissoli, Simão Cury, Tufi Elias e Avenida Secondo Giuseppe Targher, neste Município.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 271/2025 - 14/03/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, realize a limpeza da canaleta localizada na Rua João Nunes de Moraes, travessa com Rua Sebastião Cezar Giocondo, Bairro São Dimas.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 272/2025 - 14/03/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, realize a limpeza na extensão da Rua Ariston de Azevedo, Vila Estela.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 273/2025 - 14/03/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que considere a proposta integral, para aumento de salário e vale alimentação do Funcionalismo Público, que foi apresentada pela categoria.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 274/2025 - 14/03/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, realize a limpeza no fluxo da água da Rua Valentim Amaral, próximo à Academia Apolo.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 275/2025 - 14/03/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que, através do setor competente, seja realizada a pintura do solo para vagas de estacionamento, incluindo também as vagas para idosos e deficientes em frente à Igreja Batista Semear Àgape, localizada na Av. dos Imigrantes, número 482, Bairro Vale do Sol, neste Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida