Ordem do dia - 3ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 05/03/2025
Matérias
Projeto de Lei Nº 9/2025 - 16/01/2025
Assunto: Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de São Pedro.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 12/2025 - 28/01/2025
Assunto: Instituí o "Dia Municipal do Motoboy", a ser comemorado, anualmente em 27 de julho de na cidade de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira
Projeto de Resolução Nº 2/2025 - 14/02/2025
Assunto: Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Pedro para regulamentar a emissão de parecer jurídico pelo Advogado legislativo no âmbito do processo legislativo.
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira
Moção Nº 10/2025 - 17/02/2025
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, a todos profissionais de saúde das UBSs (unidade Básica de Saúde) e UPA (Unidade de Pronto Atendimento) pelo importante trabalho que vem realizando no atendimento e acolhimento aos pacientes que contraíram a Dengue em nosso Município.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Moção Nº 11/2025 - 17/02/2025
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos agentes de controle de Endemias, Equipe e Vigilância Epidemiológica, Agentes Comunitários de Saúde, Departamento Obras pelo combate ao Aedes Aegypti Mosquito transmissor da Dengue, em nosso Município.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Moção Nº 12/2025 - 19/02/2025
Assunto: Moção de pesar à família Cano Pelo falecimento do Senhor Willians Reinaldo Cano, ocorrido em 17 de fevereiro de 2025.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Moção Nº 13/2025 - 26/02/2025
Assunto: Moção de pesar à família Silva do Prado, pelo falecimento da Senhora Maria de Lurdes Silva do Prado, ocorrido em 25 de fevereiro de 2025.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Moção Nº 14/2025 - 26/02/2025
Assunto: Moção de aplausos e congratulações a Maria Aparecida de Oliveira Andrade.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Moção Nº 15/2025 - 26/02/2025
Assunto: Moção de apoio ao PLD 03/2025, que susta os efeitos da resolução Nº 258 de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido com direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, até o momento do parto.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Daniel José Sepulvida, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto
Moção Nº 16/2025 - 27/02/2025
Assunto: Moção de pesar à família Marcconi Gomes, pelo falecimento da jovem Natalia Marcconi Gomes, ocorrido em 24 de fevereiro de 2025.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Moção Nº 17/2025 - 28/02/2025
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao jovem Victor Lopes Marinho da Silva.
Autoria: Cristiano Duarte Neto