Expediente - 3ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 05/03/2025
Matérias
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2025 - 21/02/2025
Assunto: Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" ao Deputado Estadual Alex de Madureira.
Autoria: José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 189/2025 - 18/02/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de contratação de profissional da área de odontologia no CEO (Centro de Especialidade odontológica) que está sendo construído, para atender crianças e adolescentes com necessidades especiais em nosso Município.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 190/2025 - 19/02/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a reforma no telhado da escola EMEB "Gustavo Teixeira", neste Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 191/2025 - 19/02/2025
Assunto: indico ao Chefe do Poder Executivo, a reforma no telhado da escola EMEB "Prof. ª Ondina Mendes Parreira", neste Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 192/2025 - 20/02/2025
Assunto: Indico, ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de realizar a pintura interna do prédio da UBS - Unidade Básica de Saúde Dorothea, neste Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 193/2025 - 20/02/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, contrate mais médicos pediatra na rede de Saúde para atender nas UBSs.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 194/2025 - 20/02/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a possibilidade de aumentar a vazão de água existente na Rua José Delicio esquina com a Rua Ademir Bontorim, no Bairro Recando das Águas, deste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 195/2025 - 20/02/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a viabilidade da construção de um refeitório na Garagem Municipal, deste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 196/2025 - 20/02/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências para instalação de ar condicionado em todas as Escolas e Creches do Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 197/2025 - 20/02/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação, e realizar reparos e manutenção nos ventiladores de todas as Escolas e Creches do Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 198/2025 - 20/02/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de câmeras nos fundos da escola EMEB "Prof. Benedito Modesto de Paula" e também nas demais escolas municipais, deste Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 199/2025 - 21/02/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação, manutenção e reparos de bebedouros em todas as Escolas e creches do Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 200/2025 - 21/02/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação, manutenção e reparos de bebedouros em todos os Postos de Saúde e
Departamentos Públicos deste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 201/2025 - 21/02/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da reforma, manutenção e limpeza de todos os bueiros existentes em nossa Cidade.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 202/2025 - 21/02/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar o conserto e a manutenção da valeta de escoamento de água pluvial existente na Rua Joana Luzia da Silva, no Bairro Horto Florestal, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 203/2025 - 21/02/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da construção de uma quadra iluminada de futebol society com grama sintética no Bairro Theodoro de Souza Barros, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 204/2025 - 21/02/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que seja realizado à fiscalização de trânsito dos caminhões e carretas que utilizam a Rodovia Elísio de Paula Teixeira, Serra de São Pedro.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 205/2025 - 21/02/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a manutenção de todas as academias ao ar livre existentes neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 206/2025 - 21/02/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de construção de uma quadra iluminada de futebol society com grama sintética no Bairro Residencial São Francisco, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 207/2025 - 21/02/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de instalação de academia ao ar livre adaptada para pessoas com deficiência física em todos os bairros do Município de São Pedro.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 208/2025 - 21/02/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de fechamento com muro, grades ou cerca, a quadra de areia ao lado da garagem municipal no Bairro do Recanto das Águas, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 209/2025 - 24/02/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que encaminhe ao Departamento de Trânsito, a possibilidade de construção de uma rampa de acesso para cadeirantes na EMEB "Professor Juciê Roberto Siqueira", bairro Dorothéa, neste Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 210/2025 - 24/02/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar reparos no telhado da escola EMEB "Prof. Juciê Roberto Siqueira", Bairro Dorothéa, neste Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 211/2025 - 24/02/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de exaustores na Quadra Poliesportiva "João Luiz Fracasse", no Bairro Dorothéa, neste Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 212/2025 - 24/02/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder executivo, a possibilidade de limpeza da Praça Carmem Aparecida Alves Saia e a manutenção dos equipamentos de academia ao Ar Livre, no Bairro Dorothéa, neste Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 213/2025 - 24/02/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de canaleta de escoamento de água pluvial no bueiro da Rua Sebastião Caboto Carreta, esquina com Santina Martello Matarazzo, neste Município.
Autoria: José Cláudio de Oliveira Ramos
Indicação Nº 214/2025 - 24/02/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de uma passagem para pedestre, nos dois sentidos, na ponte que fica na Avenida Camélia Borges Narciso, que dá acesso aos Bairros, Bela São Pedro, Alpes das Águas e no Distrito Industrial, neste Município.
Autoria: José Cláudio de Oliveira Ramos
Indicação Nº 215/2025 - 25/02/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo para que, através do setor competente, instale um redutor de velocidade na rua Sylvio Anacleto dos Santos (Estrada do Macuco) próximo a caixa d`água no bairro do Novo Horizonte em São Pedro.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 216/2025 - 25/02/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo para que, através do setor competente, possa inverter a sinalização PARE em toda rua Planeta Azul no bairro do Novo Horizonte.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 217/2025 - 25/02/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo para que, através do setor competente, possa pintar as esquinas de AMARELO , nas três principais entradas do bairro Novo Horizonte e colocar placas de sinalização PARE.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 218/2025 - 25/02/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Estrada Vicinal Ângelo Zaghetti (SP 040 / SPR 414), entre os Km 3,4 e Km 3,8, bairro Galante, Alto da Serra, neste Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 219/2025 - 26/02/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade da criação de um posto de apoio com infraestrutura adequada para receber motorhomes e trailers em nossa cidade.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 220/2025 - 26/02/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências na colocação de guard rail de segurança na ponte da Avenida Camélia de Borges Narciso, Avenida que dá acesso aos Bairros Theodoro de Souza Barros, Bela São Pedro, Alpes das Águas e Distrito Industrial de São Pedro.
Autoria: Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 221/2025 - 26/02/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que junto ao DER (Departamento de Estrada e Rodagem), para que a Concessionária EIXO, adote medidas preventivas e de segurança na rotatória localizada no Km 191 da Rodovia Geraldo de Barros, em frente ao Restaurante do Lago, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 222/2025 - 26/02/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria da Saúde, para que possam aumentar o número de atendimentos de médico dermatologista na UMIS - Unidade Mista Integrada de Saúde e em todos os Postos de Saúde, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 223/2025 - 26/02/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente, a viabilidade de manutenção e limpeza no final da Rua Joaquim Cirino da Fonseca, Bairro Vale do Sol, neste Município.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 224/2025 - 26/02/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade da construção de um ponto de ônibus, com cobertura e proteção laterais, na rotatória existente na entrada do Bairro Floresta Escura, neste Município.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 225/2025 - 26/02/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, faça uma rotatória no trevo da Rodovia Municipal Alísio de Paula Teixeira, travessa com a Rua Sylvio Anacleto dos Santos (Estrada do Macuco) São Pedro.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 226/2025 - 27/02/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de abertura de uma passagem para veículos no canteiro central da Avenida Batista Golinelli, altura do nº 420, em frente à Rua Adão Feltrin, Bairro Recanto das Águas, neste Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 227/2025 - 27/02/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, a possibilidade de proibir o estacionamento de veículos ao lado esquerdo da Rua Joaquim Teixeira de Barros, altura do número 661, ao lado número 727, centro de São Pedro.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 228/2025 - 27/02/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja feita a averiguação e a possibilidade de mudança de mão da Rua José Maria de Souza, esquina com a Rua Eurides de Almeida, neste Município.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 229/2025 - 27/02/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da aquisição de 01 veículo adaptado para uma sala de vacina (Vacimóvel), zero-quilômetro, destinado à realização de ações de vacinação para atender pessoas acamadas e com restrição de mobilidade, neste Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 230/2025 - 27/02/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da implantação de redutor de velocidade ( tipo lombada ) na Rua General Osório, próximo ao nº 267, Bairro Centro, neste Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 231/2025 - 27/02/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da aquisição de Moto para Primeiros Socorros, neste Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 232/2025 - 27/02/2025
Assunto: Indico, ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de retirada dos tubos de concreto e da terra que foram colocados no final da Rua Joaquim Cirino da Fonseca, no Bairro Vale do Sol, para impedir o acesso à Rodovia Geraldo de Barros (SP-304).
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 233/2025 - 27/02/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de adequação de uma nova sala para a volta da cantina na ETEC Gustavo Teixeira, neste Município.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 234/2025 - 27/02/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de reforma e manutenção na quadra poliesportiva "Jeferson Fernando Albino Siqueira", no Bairro São Dimas, neste Município.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 235/2025 - 27/02/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente, a viabilidade de implantação de projetos socioeducativos para crianças dos Bairros São Dimas 1 e 2, neste Município.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 236/2025 - 27/02/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a manutenção do telhado e calhas, e também a manutenção elétrica em geral na ETEC "Gustavo Teixeira", neste Município.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 237/2025 - 27/02/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da construção de um complexo Poliesportivo na área verde existente no final da Rua Henrique Berzim com a Av. Bandeirantes, bem com a Rua Manoel Seneme, no Bairro São Dimas, neste Município.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 238/2025 - 27/02/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo a reforma e manutenção no telhado e calhas da escola EMEB "Maria Angelina Leão Ferreira dos Santos", neste Município.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 239/2025 - 28/02/2025
Assunto: Solicita que seja colocado uma placa de proibição de descarte de lixo no terreno onde se situa o Campinho de areia do Bairro São Dimas, atrás da garagem municipal de São Pedro, na Rua Manoel Semene.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 240/2025 - 28/02/2025
Assunto: Solicita que seja colocados aparelhos de ar condicionado nas salas de aulas da Escola Joaquim Norberto de Toledo, na área central da cidade.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 241/2025 - 28/02/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para estude a possibilidade de ampliação do horário de atendimento até as 22hs da UBS do São Dimas.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira, Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 242/2025 - 28/02/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de criação do Transporte Pet para buscar o animal de estimação que vai ser castrado e que mora com o seu tutor nos bairros mais distantes, neste Município.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira, Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 243/2025 - 28/02/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de criação do Castra Móvel, direcionando um dia da semana para castração de animais em cada bairro, neste Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto, Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 244/2025 - 28/02/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da Criação do Núcleo de Gestão de Regulação, neste Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida