Ordem do dia - 2ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 17/02/2025
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - 10/02/2025
Assunto: Institui o piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica do quadro de pessoal do Município de São Pedro no exercício de 2025 e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 9/2025 - 16/01/2025
Assunto: Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de São Pedro.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 12/2025 - 28/01/2025
Assunto: Instituí o "Dia Municipal do Motoboy", a ser comemorado, anualmente em 27 de julho de na cidade de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira
Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 114/2024 - 07/01/2025
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 114/2024 - Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando o interesse local, no Município de São Pedro.
Autoria: THIAGO SILVA
Requerimento Nº 7/2025 - 03/02/2025
Assunto: "Requeiro ao Chefe do Poder Executivo. através da Secretaria de Saúde, sobre a quantidade de aparelhos auditivo que foram adquiridos e quantos pacientes foram contemplados, através da emenda parlamentar no valor de 400 mil reais do deputado estadual Bruno Zambelli.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Requerimento Nº 8/2025 - 07/02/2025
Assunto: Requerimento para avaliar a possibilidade de conceder desconto de 15% no IPTU para postos de combustíveis que não repassarem o aumento da alíquota do ICMS aos consumidores.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Requerimento Nº 9/2025 - 12/02/2025
Assunto: Requer informação sobre a obra de reforma da ponte da Av. Camélia Borges Narciso.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Requerimento Nº 10/2025 - 12/02/2025
Assunto: Requerimento de informações sobre a situação da regularização fundiária e entrega de escrituras nos bairros Nova São Dimas 1 e 2.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Requerimento Nº 11/2025 - 12/02/2025
Assunto: Requerimento de cobrança ao Executivo Municipal para avaliar a possibilidade de zerar a tarifa do transporte universitário ou, alternativamente, reduzir o valor cobrado.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura
Requerimento Nº 12/2025 - 13/02/2025
Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo que preste informações sobre o aumento da taxa de lixo e IPTU.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Requerimento Nº 13/2025 - 13/02/2025
Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo que preste informações sobre o andamento dos AVCBS referente aos prédios públicos, principalmente aos que se referem a rede municipal de ensino de São Pedro, como creches e escolas.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Requerimento Nº 14/2025 - 14/02/2025
Assunto: Requer informações sobre agentes cuidadores
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Requerimento Nº 15/2025 - 14/02/2025
Assunto: Requer informações sobre roedores.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Requerimento Nº 16/2025 - 14/02/2025
Assunto: Requerimento de consulta interna sobre a existência de práticas de nepotismo e congêneres nos órgãos públicos municipais.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Moção Nº 4/2025 - 06/02/2025
Assunto: Moção de Aplausos ao prefeito Thiago Silva, vice-prefeito Dr. Giuliano Antonelli e a toda equipe da Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social pelos avanços registrados nos Indicadores do Previne Brasil, Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) e Secretaria de Estado da Saúde.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Moção Nº 5/2025 - 11/02/2025
Assunto: Moção de pesar à família Barros, pelo falecimento da senhora Ana Cláudia Barros, ocorrido em 09 de fevereiro de 2025.
Autoria: José Roberto de Moura
Moção Nº 6/2025 - 13/02/2025
Assunto: Moção de pesar à família Canca, pelo falecimento da senhora Maria Conceição Canca, ocorrido em 13 de fevereiro.
Autoria: José Roberto de Moura
Moção Nº 7/2025 - 13/02/2025
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos policiais civil, militar e guardas civis municipais (GCMs) pela redução dos índices de criminalidade registrados no ano passado (2024) no município de São Pedro.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Moção Nº 8/2025 - 14/02/2025
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações a Kaique Hideky Matsunaga
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Moção Nº 9/2025 - 14/02/2025
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações a Miguel Henrique de Lima.
Autoria: Cristiano Duarte Neto