Expediente - 1ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 03/02/2025
Matérias
Projeto de Lei Nº 9/2025 - 16/01/2025
Assunto: Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de São Pedro.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 12/2025 - 28/01/2025
Assunto: Instituí o "Dia Municipal do Motoboy", a ser comemorado, anualmente em 27 de julho de na cidade de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira
Projeto de Lei Nº 13/2025 - 29/01/2025
Assunto: Denomina a Pista de Skat de "Iraí Batista da Cruz Boucault" e dá outras providências.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Projeto de Lei Nº 14/2025 - 31/01/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 - 28/01/2025
Assunto: Altera a Lei Complementar n° 193, de 12 de julho de 2022, conforme específica.
Autoria: THIAGO SILVA
Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 114/2024 - 07/01/2025
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 114/2024 - Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando o interesse local, no Município de São Pedro.
Autoria: THIAGO SILVA
Indicação Nº 1/2025 - 06/01/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que seja apreciado e se faça cumprir o Estatuto do Magistério Público do Município de São Pedro.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 2/2025 - 06/01/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a necessidade de realizar a pintura de sinalização de solo e colocação de placa PARE no cruzamento das Ruas Joaquim Teixeira de Toledo com a Rua Joaquim Teixeira de Barros, em frente à biblioteca Municipal, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 3/2025 - 06/01/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a limpeza das calçadas e sarjetas das ruas, inclusive o parque infantil do Bairro Montana Residence , neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 4/2025 - 06/01/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade da liberação de alvará para os trailers da Praça da Matriz, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 6/2025 - 06/01/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de ampliar a linha de ônibus circulares para atender os moradores das Chácaras Santana, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 7/2025 - 06/01/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de contratar mais médicos fisioterapeutas para os Postos de Saúde da nossa cidade.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 8/2025 - 06/01/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a limpeza das calçadas e sarjetas das ruas dos Bairros da cidade, inclusive a área central, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 9/2025 - 06/01/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua dos Araçás, em frente ao número 111, no Bairro Residencial Ipê, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 10/2025 - 06/01/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de manutenção dos aparelhos de raio X e limpeza bucal da Unidade Básica de Saúde do Bairro Primavera, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 11/2025 - 07/01/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a viabilidade de construir uma creche no Alto da Serra de São Pedro, deste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 12/2025 - 07/01/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de ampliação dos horários de funcionamento das creches do nosso Município das 07h às 18h.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 13/2025 - 07/01/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de ampliação dos horários de funcionamento dos postos de Saúde do nosso Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 14/2025 - 07/01/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento 360°, na Rua Coronel Aristio de Andrade esquina com a Rua Veríssimo Prado, Bairro Santa Cruz, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 15/2025 - 07/01/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, estude a possibilidade de criar uma aba no site oficial com a finalidade de informar os medicamentos do programa medicamento excepcional (alto custo), farmácia popular e distribuição gratuita, bem como os que estão em falta na Farmácia Municipal.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 16/2025 - 07/01/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da criação de um abrigo para cães e gatos abandonados nas ruas, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 17/2025 - 07/01/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, autorização para o acesso e circulação de animais de estimação em parques municipais do Município de São Pedro.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 18/2025 - 07/01/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências para realizar a limpeza e manutenção dos filtros d'agua existentes em todas as escolas e creches do Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 19/2025 - 07/01/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade para instalação de exaustor no espaço da Feira do Produtor, na Praça Santa Cruz, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 20/2025 - 07/01/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de elaborar um projeto para criar uma sala especial de atendimentos para pessoas Autistas ou TEA - Transtorno do Espectro Autista.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 21/2025 - 08/01/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de construção de um prédio para instalação de um CRAS ( Centro de Referência de Assistência Social) , no Alto da Serra, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 22/2025 - 08/01/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de instalação de academia ao ar livre adaptada para pessoas com deficiência física em todos os bairros do Município de São Pedro.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 23/2025 - 08/01/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, estude a possibilidade de contratar mais funcionários fonoaudiólogos para realizar atendimentos domiciliar, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 24/2025 - 08/01/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, estude a possibilidade de contratar mais profissionais psicólogos para realizar atendimentos domiciliar, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 25/2025 - 08/01/2025
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo, estude a possibilidade de contratar mais profissionais nutricionistas para realizar atendimentos domiciliar, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 26/2025 - 08/01/2025
Assunto: Indico a Chefe do Poder Executivo, estude a possibilidade de atender a linha de ônibus circular que atualmente atende o Bairro Dorothea Bená Ghirotti para incluir também os Bairros Novo Horizonte e Jardim Itália, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 27/2025 - 08/01/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade da mudança dos horários de ônibus circular que passam no Bairro Residencial São Francisco, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 28/2025 - 08/01/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de implantação do sistema de iluminação pública com luzes de led nas ruas e avenidas do Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 29/2025 - 09/01/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de implementação de um posto de coleta de sangue em São Pedro SP.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 30/2025 - 09/01/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de se tornar obrigatória a sinalização, com placas informativas, das vias públicas passíveis com grande fluxo de água causando alagamentos e possíveis inundações, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 31/2025 - 09/01/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de implementação de vale alimentação aos Conselheiros Tutelares em São Pedro SP.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 32/2025 - 10/01/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de construir um Centro de Atendimento Autista em São Pedro SP.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 33/2025 - 10/01/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de ar condicionado na recepção e nas salas de atendimentos que se encontram sem o mesmo do PSF - Posto de Saúde da Família São Dimas, neste Município.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 34/2025 - 10/01/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de instalação de uma cobertura na porta de entrada do PSF - Posto de Saúde da Família São Dimas, neste Município.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 35/2025 - 10/01/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar estudo hidrográfico, para possível implantação de reservatório de água, no Bairro Vertentes , neste Município.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 36/2025 - 10/01/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombo faixa) na Rua José Esteves n° 184, Bairro São Dimas, neste Município.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 37/2025 - 10/01/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de canaleta de escoamento de água pluvial, na estrada do PSF - Posto de Saúde da Família São Dimas, neste Município.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 38/2025 - 10/01/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de implantar seguro para veículos e seus condutores para toda a frota da Prefeitura Municipal, neste Município.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 39/2025 - 10/01/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de construir uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no Centro de São Pedro para atender os pacientes dessa região.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 40/2025 - 14/01/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de dar continuidade na pista de caminhada com iluminação em volta do lago do bairro Novo Horizonte, que também seja criado um Deck no lago, e instalação playground infantil para as crianças.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 41/2025 - 16/01/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que realize a limpeza e manutenção da piscina existente na Escola Estadual Vicente Luiz Grosso, no Bairro Jardim Nova Estância, neste Município.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 42/2025 - 16/01/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizado um mutirão de combate aos focos do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus, nos bairros Recanto das Águas, Alpes das Águas, Nova Estância entre outros bairros, neste Município.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 43/2025 - 16/01/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de troca de todo telhado do Boulevard Anna Hermelinda Baltieri Azzine, local esse usado para Feira de Arte e Artesanato São Pedro.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 44/2025 - 17/01/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar investigação em cima de uma denúncia nas redes sociais, de descarte irregular de material (entulho) ao final da Avenida das Acácias, Bairro Alpes das Águas, neste Município,
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 45/2025 - 17/01/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de dar continuidade nos investimentos para reestruturação da GCM - Guarda Civil Municipal, como uma sede própria em local estratégico para dar melhor andamento e desempenho de suas funções, neste Município.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 46/2025 - 17/01/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar reforma e melhoramento estrutural do Boulevard Anna Hermelinda Baltieri Azzine, neste Município.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 47/2025 - 20/01/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de limpeza e manutenção do gramado, passarela, rua, alambrado, estrutura metálica, telhado e a ampliação dos números de torneiras entre os túmulos do Cemitério Municipal Parque São Pedro, neste Município.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 48/2025 - 20/01/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da implantação de curso de primeiro socorros e atendimento pré-hospitalar, para todos os funcionários nas escolas e creches, neste Município.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 49/2025 - 23/01/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da construção de um corredor com cobertura no NAPE Benedito Modesto de Paula que da acesso a EMEB "Prof. Benedito Modesto de Paula", neste Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 50/2025 - 23/01/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da divulgação para todos os municípios de nossa cidade e dar visibilidade da divulgação em redes sociais e jornais da cidade que é "CRIME DEIXAR ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS", neste Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 51/2025 - 23/01/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da divulgação para todos os munícipes de nossa cidade e dar visibilidade da divulgação em redes sociais e jornais da cidade que é "PROBIBIDO SOLTAR FOGOS DE ARTIFÍCIO", neste Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 52/2025 - 23/01/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de aumentar a quantidade de alimento que é enviada para os patos do Parque Maria Angélica, neste Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 53/2025 - 23/01/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de instalar bebedouros na área próximos ao restaurante e na parte de cima do Parque Turístico Aureliano Esteves ( Parque do Cristo).
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 54/2025 - 23/01/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de construir banheiros na área próximos ao restaurante no Parque Turístico Aureliano Esteves (Parque do Cristo).
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 55/2025 - 24/01/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de instalação de uma proteção por barra de ferro na calçada ao lado da rodoviária.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 56/2025 - 24/01/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de colocar varredores de rua por toda cidade, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 57/2025 - 27/01/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências quanto ao escoamento de água que vem causando transtornos e prejuízo aos moradores da Rua José Matarazzo, nas proximidades do número 359, Bairro São Tomé.
Autoria: José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 58/2025 - 27/01/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a construção de cobertura para o ponto de ônibus na Rodovia Geraldo de Barros, SP 304, Km 189, perto do Thermas , neste Município,
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 59/2025 - 27/01/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de limpeza da Praça do Bairro Montana e a manutenção dos equipamentos de academia e dos brinquedos de recreação das crianças, neste Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 60/2025 - 27/01/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da manutenção dos equipamentos de academia e dos brinquedos de recreação das crianças da Praça do Bairro Jardim Botânico, neste Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 61/2025 - 27/01/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de limpeza dos terrenos e calçadas na Alameda das Bahuíneas, no Bairro Jardim Botânico, neste Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 62/2025 - 27/01/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de redutor de velocidade ( tipo lombada ) na Avenida Ângelo Franzin, em frente ao n° 8725, no Bairro Jardim Nova Estância, neste Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 63/2025 - 27/01/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Alameda das Taiuvas, próximo ao n°85, no Bairro Jardim Botânico 1000, neste Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 64/2025 - 27/01/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Antônio Teixeira Sobrinho, próximo ao n°79, Bairro Vila Estela, neste Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 65/2025 - 27/01/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de construir uma rotatória na Avenida da Saudade, entre as Rua Guilherme Cazeri e Rua Domingos Dante, no Bairro Jardim São Pedro, neste Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 66/2025 - 27/01/2025
Assunto: indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a retirada de uma lombada existente na Rua Alameda das Primaveras, em frente ao número 504,no Bairro Jardim Botânico, neste Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 67/2025 - 27/01/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Ercílio dos Santos, próximo ao n°203,Chácara Bela Vista, neste Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 68/2025 - 27/01/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de contratar mais médicos para o PSF - Posto da Saúde da Família São Dimas e demais Postos de Saúde da nossa cidade.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 69/2025 - 27/01/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade no sentido de viabilizar passagem do "Carro Fumacê" pelos Bairros da Cidade, neste Município.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 70/2025 - 27/01/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de contratar mais cargos efetivos, no quadro de funcionários do PSF - Posto de Saúde da Família São Dimas e demais Postos de Saúde da nossa cidade.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 71/2025 - 27/01/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de realizar melhoria na lei de trânsito do município, em função de veículos motorizados.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 72/2025 - 28/01/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que avalie a possibilidade de criação em São Pedro, do "Espaço Motoboy", ( Anexo Modelo- Projeto de lei).
Autoria: José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 73/2025 - 28/01/2025
Assunto: Solicita a instalação de coberturas nas entradas e saídas das escolas Municipais que não possuem e a manutenção de toldos e coberturas nas escolas que já contam com essa benfeitoria.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 74/2025 - 28/01/2025
Assunto: Solicita a manutenção da sinalização da ciclovia na Rua Engenheiro Francisco Souto Jr, Av. Sebastião Caboto Carreta e Rua Sylvio Anacleto dos Santos e instalação de redutor de velocidade na Rua Sylvio Anacleto dos Santos.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 75/2025 - 28/01/2025
Assunto: Solicita limpeza das guias, calçadas e podas de árvores das Ruas Geraldo Leme da Silva e Patrício Miguel Carreto, entre as Ruas Nicolau Mauro e Floriano Peixoto.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 76/2025 - 28/01/2025
Assunto: Solicita limpeza de leito do ribeirão e melhoria na iluminação do Parque Maria Angélica Manfrinato.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 77/2025 - 28/01/2025
Assunto: Solicita a manutenção, limpeza e conservação conforme justificativa da Praça Antônio Carlos Veronezi, popularmente conhecida como Praça do Botânico.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 78/2025 - 28/01/2025
Assunto: Solicita a manutenção, limpeza e reposição da iluminação do Campinho de Futebol e Academia ao Ar Livre, localizado entre a Rua Manoel seneme e Avenida dos Bandeirantes.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 79/2025 - 28/01/2025
Assunto: Solicita a melhoria no escoamento da água pluvial que se acumula no Portal da Entrada Alberto Hellmeister Capelari.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 80/2025 - 28/01/2025
Assunto: Solicitação de Estudo para Obra Pluvial de Contenção de Inundação no Bairro São Tomé.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 81/2025 - 28/01/2025
Assunto: Solicitação de Estudo para Instalação de Redutor de Velocidade na Rua José Maria de Souza, nº 80, Bairro São Tomé.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 82/2025 - 28/01/2025
Assunto: Solicito a realização de serviços de manutenção e conservação nas praças Matriz e Gustavo Teixeira, dois espaços de extrema importância para os moradores, visitantes e turistas que frequentam nossa cidade, especialmente por se tratar de uma Estância Turística.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 83/2025 - 28/01/2025
Assunto: Solicitação de Reforma e Manutenção de Decks de Contemplação no Parque Ecoturístico Marcelo Golineli e limpeza de capinação.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 84/2025 - 28/01/2025
Assunto: Solicitação da reinstalação do outdoor turístico na entrada da cidade e a realização d paisagismo nos canteiros.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 85/2025 - 29/01/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de disponibilizar guarda municipal ou até mesmo uma base móvel da Polícia Militar, na Praça Santa Cruz, neste Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 86/2025 - 29/01/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de intensificar e aumentar a ação dos agentes de saúde no combate a dengue em todos os bairros da Cidade.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 87/2025 - 29/01/2025
Assunto: Priorização da entrega de Kits Escolares aos alunos da rede municipal de ensino no retorno das aulas.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 88/2025 - 29/01/2025
Assunto: Solicitação de manutenção ou instalação de nova cobertura na entrada da Secretaria de Saúde bem como Placa de Identificação externa.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 89/2025 - 29/01/2025
Assunto: Solicitação de manutenção, reparos e conservação do prédio da Cozinha Piloto Municipal.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 90/2025 - 29/01/2025
Assunto: Solicitação de manutenção e instalação de ventiladores ou climatizadores na área interna da Rodoviária Municipal Pedro Braganholo.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 91/2025 - 29/01/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente contrate médico Ginecologista para atender a UBS São Dimas.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 92/2025 - 31/01/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, notifique o proprietário para limpeza de terreno e construção de calçada, na Rua Natal Cabana, ao lado do nº 304.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 93/2025 - 31/01/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, efetue tampar um buraco na Rua Joaquim Teixeira de Barros, em frente ao nº 806.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos