Ordem do dia - 1ª Sessão Extraordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 02/01/2025
Matérias
Projeto de Lei Nº 1/2025 - 02/01/2025
Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Executada e/ou Negativada – REFIS/2025 e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 2/2025 - 02/01/2025
Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Executada e/ou Negativada de titularidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro – REFIS/SAAESP/2025 e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 3/2025 - 02/01/2025
Assunto: Dispõe sobre regularização de edificações em desacordo com a legislação municipal e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 4/2025 - 02/01/2025
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo a Demissão Voluntária – PIDV, destinado exclusivamente aos servidores públicos efetivos das Administrações Direta e Indireta do Município de São Pedro.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 5/2025 - 02/01/2025
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar/ratificar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER/SP), tendo por objeto a cooperação técnica, material, administrativa e operacional para a implantação/continuidade de operacionalização do pátio municipalizado unificado, em conformidade com a minuta e plano de trabalho anexos.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 6/2025 - 02/01/2025
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer contragarantia da forma que específica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - 02/01/2025
Assunto: Dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional da Administração Direta do Município; altera a Lei Complementar nº 82, de 02 de janeiro de 2013; altera o Decreto nº 5.531, de 19 de junho de 2013, e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 - 02/01/2025
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 193, de 12 de julho de 2022 e a Lei Complementar nº 82, de 2 de janeiro de 2013, conforme específica.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025 - 02/01/2025
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 78, de 14 de junho de 2012 – Código de Posturas Municipais, conforme específica.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 - 02/01/2025
Assunto: Dispõe sobre a majoração da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), conforme específica.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 - 02/01/2025
Assunto: Dispõe sobre os procedimentos de cobrança extrajudicial dos créditos inscritos na Dívida Ativa da Fazenda Pública do Município de São Pedro e da sua autarquia e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA