Câmara Municipal de São Pedro

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Projeto de Lei Nº 123/2024 - 09/12/2024
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA

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Projeto de Lei Nº 124/2024 - 09/12/2024
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à concessão de subvenções sociais no exercício de 2025 e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA

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Projeto de Lei Nº 125/2024 - 09/12/2024
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA

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Projeto de Lei Nº 126/2024 - 09/12/2024
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA

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Projeto de Lei Nº 127/2024 - 09/12/2024
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA

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Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2024 - 09/12/2024
Assunto: Aprova as Contas da Prefeitura exercício 2022.
Autoria: Albino Antunes, Adriano Vitor de Oliveira, Elias Garcia Candeias

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Projeto de Lei Nº 102/2024 - 30/09/2024
Assunto: Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2025, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO - 2025, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingência, programas e metas fiscais que especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA

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Projeto de Lei Nº 103/2024 - 30/09/2024
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2025 e dá outras providências correlatas.
Autoria: THIAGO SILVA

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Moção Nº 56/2024 - 03/12/2024
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao 1° Sargento Melcsedec Mezahab Anchieta da Costa, Chefe de Instrução do Tiro de Guerra, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro.
Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros, Adilson de Jesus

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Moção Nº 57/2024 - 03/12/2024
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao atirador Esdras Gabriel Souza da Silva, integrante do Tiro de Guerra de São Pedro, por receber o Diploma de Praça Mais Distinta.
Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros, Adilson de Jesus

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Moção Nº 58/2024 - 03/12/2024
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao atirador Thiago Oliveira de Souza, integrante do Tiro de Guerra de São Pedro, pela conquista do Diploma de Melhor Aptidão Física.
Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros, Adilson de Jesus

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Moção Nº 59/2024 - 03/12/2024
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao atirador Monitor Gabriel Zaine Alves da Silva, integrante do Tiro de Guerra de São Pedro, pela conquista do Diploma de Melhor Atirador Combatente.
Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros, Adilson de Jesus

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Moção Nº 60/2024 - 03/12/2024
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Monitor Marcelo Delicio Junior, integrante do Tiro de Guerra de São Pedro, pela conquista do Diploma de Destaque do Curso de Formação de Cabos.
Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros, Adilson de Jesus

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Moção Nº 61/2024 - 04/12/2024
Assunto: Moção de Pesar á Família Pessotti, pelo falecimento do Senhor Edilson Norberto Pessotti, ocorrido em 03 de dezembro de 2024.
Autoria: José Roberto de Moura