Ordem do dia - 22ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 25/11/2024
Matérias
Projeto de Lei Nº 111/2024 - 23/10/2024
Assunto: Dispõe sobre a denominação de próprio público municipal, conforme especifica.
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira
Projeto de Lei Nº 112/2024 - 24/10/2024
Assunto: Denomina de "Pedro Cariolato" o canteiro localizado na Rua Emília Santin Bilia em frente ao n° 54, no Residencial Monte Carlo, e dá outras providências.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Projeto de Lei Nº 113/2024 - 25/10/2024
Assunto: Institui o Programa Farmácia Solidária para animais de estimação - "PET", no âmbito do Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Lei Nº 114/2024 - 25/10/2024
Assunto: Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando o interesse local, no Município de São Pedro.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2024 - 14/06/2024
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 67, de 29 de dezembro de 2010, que "institui o Plano Diretor no município de São Pedro, nos termos do artigo 182 da Constituição Federal, e do capítulo III da Lei nº 10.257 de 10 de julho de 2001".
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 103/2024 - 30/09/2024
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2025 e dá outras providências correlatas.
Autoria: THIAGO SILVA
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - 25/11/2024
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2025 e dá outras providências correlatas.
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira
Emenda Nº 1C ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - 21/11/2024
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2025 e dá outras providências correlatas.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Emenda Nº 2C ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - 21/11/2024
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2025 e dá outras providências correlatas.
Autoria: Adilson de Jesus, Elias Garcia Candeias, Cleuza Maria de Souza Barros, Ondina Daniel
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - 21/11/2024
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2025 e dá outras providências correlatas.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - 21/11/2024
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2025 e dá outras providências correlatas.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - 21/11/2024
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2025 e dá outras providências correlatas.
Autoria: Eduardo Speranza Modesto
Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - 21/11/2024
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2025 e dá outras providências correlatas.
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - 25/11/2024
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2025 e dá outras providências correlatas.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Projeto de Lei Nº 102/2024 - 30/09/2024
Assunto: Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2025, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO - 2025, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingência, programas e metas fiscais que especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Moção Nº 54/2024 - 18/11/2024
Assunto: Moção de Pesar á Família Favoreto, pelo falecimento do Senhor Antonio Favoreto, ocorrido em 08 de novembro de 2024.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Moção Nº 55/2024 - 18/11/2024
Assunto: Moção de Pesar á Família Gebin Cabrini, pelo falecimento do Senhor Fabio Rogerio Gebin Cabrini, ocorrido em 16 de novembro de 2024.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco