Ordem do dia - 21ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 11/11/2024
Matérias
Projeto de Lei Nº 115/2024 - 07/11/2024
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 116/2024 - 07/11/2024
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 117/2024 - 07/11/2024
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 118/2024 - 07/11/2024
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 119/2024 - 07/11/2024
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 106/2024 - 10/10/2024
Assunto: Altera a denominação de logradouro público, revoga parcialmente o Decreto n°4.310, de 8 de setembro de 2004, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 111/2024 - 23/10/2024
Assunto: Dispõe sobre a denominação de próprio público municipal, conforme especifica.
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira
Projeto de Lei Nº 112/2024 - 24/10/2024
Assunto: Denomina de "Pedro Cariolato" o canteiro localizado na Rua Emília Santin Bilia em frente ao n° 54, no Residencial Monte Carlo, e dá outras providências.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Projeto de Lei Nº 113/2024 - 25/10/2024
Assunto: Institui o Programa Farmácia Solidária para animais de estimação - "PET", no âmbito do Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Lei Nº 114/2024 - 25/10/2024
Assunto: Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando o interesse local, no Município de São Pedro.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2024 - 14/06/2024
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 67, de 29 de dezembro de 2010, que "institui o Plano Diretor no município de São Pedro, nos termos do artigo 182 da Constituição Federal, e do capítulo III da Lei nº 10.257 de 10 de julho de 2001".
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 - 30/10/2024
Assunto: Dá nova redação ao §3° do Artigo n° 37 e acrescenta o Artigo 37ª na Lei Orgânica do Município de São Pedro.
Autoria: Alessandra Pisco, Adilson de Jesus, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cleuza Maria de Souza Barros, Elias Garcia Candeias, Luiz Fernando Gomes Altos
Moção Nº 53/2024 - 31/10/2024
Assunto: Moção de Pesar à Família Ortiz Lopes, pelo falecimento do Sr. Jose Carlos Ortiz Lopes, ocorrido em 30 de outubro de 2024.
Autoria: José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Alessandra Pisco