Ordem do dia - 20ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 29/10/2024
Matérias
Projeto de Lei Nº 97/2024 - 14/08/2024
Assunto: Altera a Lei n° 3.768, de 20 de setembro de 2017, que "Cria a gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares de Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de São Pedro - SP e dá outras providências".
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 106/2024 - 10/10/2024
Assunto: Altera a denominação de logradouro público, revoga parcialmente o Decreto n°4.310, de 8 de setembro de 2004, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024 - 09/10/2024
Assunto: Concede Título de "Cidadão São-pedrense" ao Senhor Donato Domenico Di Lernia.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2024 - 09/10/2024
Assunto: Concede Título de "Cidadão São-pedrense" ao Senhor Antõnio Carlos dos Santos.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Requerimento Nº 69/2024 - 25/10/2024
Assunto: "Requer informações ao Executivo de quais medidas estão sendo tomadas em relação ao aumento de moradores em situação de rua".
Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros
Requerimento Nº 70/2024 - 25/10/2024
Assunto: "Requeiro informações detalhadas sobre as indenizações pagas pelo Poder Público e sua autarquia (SAAESP) durante os últimos quatro anos".
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Requerimento Nº 71/2024 - 25/10/2024
Assunto: "Requeiro da Autarquia SAAESP informações sobre a construção da elevatória de esgoto nos Bairros Bela São Pedro e Theodoro de Souza Barros".
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Moção Nº 51/2024 - 25/10/2024
Assunto: Moção de Pesar á Família Fantato, pelo falecimento do Senhor Hilsio Fantato, ocorrido em 22 de outubro de 2024.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Adilson de Jesus