Expediente - 20ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 29/10/2024
Matérias
Projeto de Lei Nº 111/2024 - 23/10/2024
Assunto: Dispõe sobre a denominação de próprio público municipal, conforme especifica.
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira
Projeto de Lei Nº 112/2024 - 24/10/2024
Assunto: Denomina de "Pedro Cariolato" o canteiro localizado na Rua Emília Santin Bilia em frente ao n° 54, no Residencial Monte Carlo, e dá outras providências.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Projeto de Lei Nº 113/2024 - 25/10/2024
Assunto: Institui o Programa Farmácia Solidária para animais de estimação - "PET", no âmbito do Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Lei Nº 114/2024 - 25/10/2024
Assunto: Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando o interesse local, no Município de São Pedro.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 329/2024 - 18/10/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através do setor competente possam fazer uma varredura com foco ao mosquito da dengue na galeria fluvial do cruzamento das vias Natalino Romeu Baltieri com a José Benedito Soares no Bairro Montana.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 330/2024 - 22/10/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que realize a pintura do chão da Unidade Básica de Saúde do Residencial São Francisco, "Benedita Corrêa Ramiro", neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 331/2024 - 22/10/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie a poda da árvore existente na Rua Moacir Giocondo, em frente ao número 130, no Bairro Jardim Holiday, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 332/2024 - 22/10/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie colocação de placa de identificação da Rua das Perolas, no Bairro Santana, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 333/2024 - 22/10/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Rui Barbosa, próximo ao número 78, Bairro Centro, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 334/2024 - 22/10/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a limpeza das calçadas e sarjetas da Rua João Parreira Junior, Bairro Mariluz, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 335/2024 - 22/10/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a compra de armários para as salas de aula das escolas municipais, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 336/2024 - 22/10/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar o conserto e a manutenção do telhado da EMEB "Guido Dante", neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 337/2024 - 25/10/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção das caixas d'água existentes no Bairro Mariluz, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 338/2024 - 25/10/2024
Assunto: "Indico ao Chefe do Poder Executivo, que possa avaliar e implantar o Programa "Idoso Ativo" (Anexo Modelo - Projeto de Lei).
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 339/2024 - 25/10/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de arrumar o telhado da Unidade Mista Integrada de Saúde - UMIS, na Rua Mario Scagnolato, n° 333, Bairro São Judas Tadeu, neste Município.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira