Expediente - 19ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 14/10/2024
Matérias
Projeto de Lei Nº 102/2024 - 30/09/2024
Assunto: Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2025, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO - 2025, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingência, programas e metas fiscais que especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 103/2024 - 30/09/2024
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2025 e dá outras providências correlatas.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 105/2024 - 10/10/2024
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 106/2024 - 10/10/2024
Assunto: Altera a denominação de logradouro público, revoga parcialmente o Decreto n°4.310, de 8 de setembro de 2004, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 107/2024 - 11/10/2024
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 108/2024 - 11/10/2024
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 109/2024 - 11/10/2024
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 110/2024 - 11/10/2024
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024 - 09/10/2024
Assunto: Concede Título de "Cidadão São-pedrense" ao Senhor Donato Domenico Di Lernia.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2024 - 09/10/2024
Assunto: Concede Título de "Cidadão São-pedrense" ao Senhor Antõnio Carlos dos Santos.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 313/2024 - 02/10/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Hélia Maria Nouer Haddad em frente ao Deck, Bairro Mariluz 3, neste Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 314/2024 - 07/10/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja notificada a CPFL- Companhia de Força e Luz para realizar a troca do braço de luz localizado na Rua Paulino Pedro, em frente ao n° 315, Bairro Vila Nova, neste Município.
Autoria: Adilson de Jesus
Indicação Nº 315/2024 - 10/10/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, através da SAAESP, realizar o conserto e manutenção da rede de esgoto existente na Rua Ademir Antônio Bontorin esquina com a Rua Fioravante Pessoti, no Bairro Recanto das Águas, neste Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 316/2024 - 10/10/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua José Esteves entre os números 600 e 614, Bairro Jardim São Dimas, neste Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 317/2024 - 10/10/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de criar um concurso público com vagas específicas para "coveiro", neste Município.
Autoria: Ezequiel Antonio dos Santos Saia
Indicação Nº 318/2024 - 10/10/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que viabilize a poda de duas árvores na Avenida dos Bandeirantes n° 255, Bairro Recanto das Águas, neste Município.
Autoria: Ezequiel Antonio dos Santos Saia
Indicação Nº 319/2024 - 10/10/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de criar um Projeto de Lei que diminua a taxa de esgoto de 100% para 25%, neste Município.
Autoria: Ezequiel Antonio dos Santos Saia
Indicação Nº 320/2024 - 10/10/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que viabilize a poda de um pinheiro na Rua Humberto Caravita n° 209, Bairro Recanto das Águas, neste Município.
Autoria: Ezequiel Antonio dos Santos Saia
Indicação Nº 321/2024 - 11/10/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para realizar a reforma e manutenção da academia ao ar livre no Bairro Jardim Botânico, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 322/2024 - 11/10/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a retirada de uma lombada existente na Rua José Maria de Souza, n° 280, no Bairro São Tomé, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 323/2024 - 11/10/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de encaminhar informações sobre o campo de futebol existente no Bairro Theodoro de Souza Barros, neste Município.
Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros
Indicação Nº 324/2024 - 11/10/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da construção de uma pista para caminhada no Bairro Bela São Pedro, neste Município.
Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros
Indicação Nº 325/2024 - 11/10/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da retirada de barracas com moradores na Avenida Camélia Borges Narciso no Bairro Theodoro de Souza Barros, neste Município.
Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros
Indicação Nº 326/2024 - 11/10/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de encaminhar informações sobre o funcionamento do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, no Bairro Jardim São Dimas, neste Município.
Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros