Câmara Municipal de São Pedro

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Projeto de Lei Nº 99/2024 - 19/08/2024
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA

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Projeto de Lei Nº 104/2024 - 11/09/2024
Assunto: Dispõe sobre a regulamentação do uso de bicicletas a combustão no Município de São Pedro/SP, com especial atenção às restrições para menores de idade, e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira

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Projeto de Resolução Nº 17/2024 - 13/09/2024
Assunto: Disciplina a Criação de Frente Parlamentar no Legislativo de São Pedro, para acompanhamento da Execução do Orçamento e das Políticas Públicas do Município.
Autoria: Mesa Diretora 2003/2004

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Indicação Nº 292/2024 - 04/09/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de manutenção do poste de iluminação pública que está caindo na Rua Utabuba no Bairro Floresta Escura, neste Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto

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Indicação Nº 293/2024 - 04/09/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Utabuba enfrente casa n° 08 no Bairro Floresta Escura, neste Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto

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Indicação Nº 294/2024 - 04/09/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Avenida dos Imigrantes nos dois lados da via em frente ao Poupatempo, neste Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto

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Indicação Nº 295/2024 - 04/09/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de instalação de um playground infantil ao lado da academia ao ar livre no Bairro Floresta Escura, neste município.
Autoria: Luciano Mazzonetto

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Indicação Nº 296/2024 - 04/09/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de instalação de um bebedouro de água na academia ao ar livre existente no Bairro Floresta Escura, neste município.
Autoria: Luciano Mazzonetto

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Indicação Nº 297/2024 - 04/09/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que seja providenciado mais médicos para realizar os serviços de perícia médica na agência de Previdência Social no Município de São Pedro/SP.
Autoria: Luciano Mazzonetto

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Indicação Nº 298/2024 - 04/09/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de agilizar os atendimentos médicos e odontológicos na Unidade Básica de Saúde - UBS no Bairro Chácara Primaveras, neste município.
Autoria: Luciano Mazzonetto

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Indicação Nº 299/2024 - 13/09/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da retirada da placa de informação de ponto turístico localizada na Av. dos Imigrantes n° 573, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco

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Indicação Nº 300/2024 - 13/09/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de ampliação dos horários de funcionamento das creches do nosso Município das 07hs às 18hs.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco

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Indicação Nº 301/2024 - 13/09/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de ampliação dos horários de funcionamento dos postos de Saúde do nosso Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco