Ordem do dia - 14ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 05/08/2024
Matérias
Projeto de Lei Nº 92/2024 - 02/08/2024
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 93/2024 - 02/08/2024
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 94/2024 - 02/08/2024
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 95/2024 - 02/08/2024
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 51/2024 - 29/05/2024
Assunto: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro (LDO) para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 77/2024 - 27/06/2024
Assunto: Denomina logradouro público municipal.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 78/2024 - 27/06/2024
Assunto: Denomina logradouro público municipal.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 79/2024 - 27/06/2024
Assunto: Denomina bem de uso comum do povo, conforme especifica.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 80/2024 - 27/06/2024
Assunto: Denomina logradouro público municipal.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 82/2024 - 27/06/2024
Assunto: Denomina logradouro público municipal.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 86/2024 - 05/07/2024
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 - 28/06/2024
Assunto: Aprova o Plano Municipal de Turismo do Município e Estância Turística de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 50/2024 - 23/05/2024
Assunto: Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2025, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO-2025, em seus projetos , atividades, operações especiais, reserva de contingência, programas que especifica e dá outras providências correlatas.
Autoria: THIAGO SILVA
Requerimento Nº 55/2024 - 23/07/2024
Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo que através do setor competente, preste as seguintes informações a isenção do IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano.
Autoria: Luciano Mazzonetto