Ordem do dia - 13ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 22/07/2024
Matérias
Projeto de Lei Nº 87/2024 - 19/07/2024
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 88/2024 - 19/07/2024
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 71/2024 - 18/06/2024
Assunto: Dispõe sobre o reconhecimento das pessoas com Fibromialgia os mesmos direitos e garantias das pessoas com deficiência no município de São Pedro/SP.
Autoria: Adilson de Jesus
Projeto de Lei Nº 74/2024 - 21/06/2024
Assunto: Denomina próprio público de uso especial, conforme especifica.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 75/2024 - 21/06/2024
Assunto: Denomina próprio público de uso especial, conforme especifica.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 76/2024 - 21/06/2024
Assunto: Denomina logradouro público municipal.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 51/2024 - 29/05/2024
Assunto: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro (LDO) para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 77/2024 - 27/06/2024
Assunto: Denomina logradouro público municipal.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 78/2024 - 27/06/2024
Assunto: Denomina logradouro público municipal.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 79/2024 - 27/06/2024
Assunto: Denomina bem de uso comum do povo, conforme especifica.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 80/2024 - 27/06/2024
Assunto: Denomina logradouro público municipal.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 82/2024 - 27/06/2024
Assunto: Denomina logradouro público municipal.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 86/2024 - 05/07/2024
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Requerimento Nº 53/2024 - 18/07/2024
Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo que através do setor competente, preste a seguinte informação sobre os Agentes Comunitários de Saúde.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Requerimento Nº 54/2024 - 22/07/2024
Assunto: Solicitação de providências urgentes sobre descarte e cobrança irregular de esgoto, bem como condições de trabalho na elevatória de esgoto municipal.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Moção Nº 40/2024 - 17/07/2024
Assunto: Moção de Pesar á Família Baltieri, pelo falecimento da Sra. Maria Lais Berto Baltieri, ocorrido em 13 de julho de 2024.
Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros