Expediente - 12ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 10/07/2024
Matérias
Projeto de Lei Nº 77/2024 - 27/06/2024
Assunto: Denomina logradouro público municipal.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 78/2024 - 27/06/2024
Assunto: Denomina logradouro público municipal.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 79/2024 - 27/06/2024
Assunto: Denomina bem de uso comum do povo, conforme especifica.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 80/2024 - 27/06/2024
Assunto: Denomina logradouro público municipal.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 81/2024 - 05/07/2024
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 82/2024 - 27/06/2024
Assunto: Denomina logradouro público municipal.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 83/2024 - 05/07/2024
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 84/2024 - 05/07/2024
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 85/2024 - 05/07/2024
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 86/2024 - 05/07/2024
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2024 - 14/06/2024
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 67, de 29 de dezembro de 2010, que "institui o Plano Diretor no município de São Pedro, nos termos do artigo 182 da Constituição Federal, e do capítulo III da Lei nº 10.257 de 10 de julho de 2001".
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 - 28/06/2024
Assunto: Aprova o Plano Municipal de Turismo do Município e Estância Turística de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Indicação Nº 227/2024 - 01/07/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade tipo lombada na Rua General Osório em frente ao número 1038, Vila Helena, neste Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 228/2024 - 04/07/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que possa estar colocando como matéria para aprovação nesta casa o Projeto que dispõe sobre a gratificação por desempenho de atividade delegada.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 229/2024 - 04/07/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que providencie a instalação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na altura do número 113 na Rua José Estanislau de Oliveira, deste Município.
Autoria: Ondina Daniel
Indicação Nº 230/2024 - 04/07/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que providencie limpeza da Rua Ademir Antônio Bontorim e realizada a retirada do lixo amontoado, Bairro Recanto das Águas, neste Município.
Autoria: Ondina Daniel
Indicação Nº 231/2024 - 04/07/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que providencie limpeza da Rua Quaresmeira, Bairro Floresta Escura, neste Município.
Autoria: Ondina Daniel
Indicação Nº 232/2024 - 05/07/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de aumentar os dias da semana para que o caminhão de lixo passe no loteamento Águas Claras no Bairro Graminha, neste Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 233/2024 - 05/07/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação do sistema vizinhança solidária no loteamento Águas Claras no Bairro Graminha, neste Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 234/2024 - 05/07/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de providencias junto as Empresas Brasileiras de Correio e Telégrafo para implantação dos serviços de entrega de correspondência no loteamento Águas Claras no Bairro Graminha, neste Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 235/2024 - 05/07/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade que realize a troca das lâmpadas queimadas nas estradas do loteamento Águas Claras no Bairro Graminha, neste Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 236/2024 - 05/07/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de intensificar a ronda policial no loteamento Águas Claras no Bairro Graminha, neste Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 237/2024 - 05/07/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de criação e implantação junto a coordenadoria do meio ambiente do programa adote uma nascente, junto a todas as escolas municipais e particulares neste Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 238/2024 - 05/07/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de instalação de câmera detecta ligada no sistema de monitoramento de São Pedro na entrada do loteamento Águas Claras no Bairro Graminha.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 239/2024 - 05/07/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de manutenção das estradas, inclusive as decidas que sofrem com as erosões nas épocas de chuva do loteamento Águas Claras no Bairro Graminha, neste Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto