Ordem do dia - 11ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 24/06/2024
Matérias
Projeto de Lei Nº 72/2024 - 21/06/2024
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 73/2024 - 21/06/2024
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 61/2024 - 24/05/2024
Assunto: "Declara o Bolo Rigoletto da Zuleika"s Doces Patrimônio Cultural de São Pedro e dá outras providências correlatadas"
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira
Projeto de Lei Nº 62/2024 - 24/05/2024
Assunto: "Declara o Pirulito de Torresmo Patrimônio Cultural de São Pedro e dá outras providências correlatadas"
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira
Projeto de Lei Nº 63/2024 - 24/05/2024
Assunto: "Declara o Frango Atropelado Patrimônio Cultural de São Pedro e dá outras providências correlatadas"
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira
Projeto de Lei Complementar Nº 19/2023 - 23/11/2023
Assunto: Dispõe sobre adequação do ordenamento territorial do Município mediante a atualização das zonas de uso e ocupação do solo urbano e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 66/2024 - 07/06/2024
Assunto: Aprova o Plano Municipal de Educação Ambiental do Município de São Pedro.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 67/2024 - 07/06/2024
Assunto: Aprova o Plano Municipal de Arborização Urbana do Município de São Pedro.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 68/2024 - 07/06/2024
Assunto: Aprova o Plano Municipal de Mata Atlântica e Cerrado do Município de São Pedro.
Autoria: THIAGO SILVA
Moção Nº 28/2024 - 20/06/2024
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações à Igreja Primitiva Pentecostal "O Universo para Cristo", em comemoração ao 23º aniversário de fundação no município.
Autoria: Adilson de Jesus
Moção Nº 29/2024 - 20/06/2024
Assunto: Moção de Apoio à implementação de nível superior ao cargo de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Moção Nº 30/2024 - 20/06/2024
Assunto: Moção de Pesar à Família Capellari, pelo falecimento do Sr. Celso Capellari, ocorrido em 16 de junho de 2024.
Autoria: Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cleuza Maria de Souza Barros, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel
Moção Nº 31/2024 - 21/06/2024
Assunto: Moção de Pesar à Família Montanari, pelo falecimento da Sra. Odila Montanari Maciel, ocorrido em 20 de junho de 2024.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira