Expediente - 11ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 24/06/2024
Matérias
Projeto de Lei Nº 71/2024 - 18/06/2024
Assunto: Dispõe sobre o reconhecimento das pessoas com Fibromialgia os mesmos direitos e garantias das pessoas com deficiência no município de São Pedro/SP.
Autoria: Adilson de Jesus
Projeto de Lei Nº 72/2024 - 21/06/2024
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 73/2024 - 21/06/2024
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 74/2024 - 21/06/2024
Assunto: Denomina próprio público de uso especial, conforme especifica.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 75/2024 - 21/06/2024
Assunto: Denomina próprio público de uso especial, conforme especifica.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 76/2024 - 21/06/2024
Assunto: Denomina logradouro público municipal.
Autoria: THIAGO SILVA
Indicação Nº 200/2024 - 14/06/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a reforma e manutenção da Praça São Dimas, neste município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 201/2024 - 14/06/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua José Matarazzo nº 574, bairro São Tomé, neste município.
Autoria: Adilson de Jesus
Indicação Nº 202/2024 - 17/06/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de criação de mais grupos de Brigada Municipal de Combate a Incêndio, neste Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 203/2024 - 17/06/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de compensação ambiental no Bairro Serra Verde, neste Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 204/2024 - 17/06/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de instalação de hidrantes em pontos descentralizados em especial no alto da Serra de São Pedro.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 205/2024 - 17/06/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências para instalação de um playground na EMEB Prof. Benedito Modesto de Paula, deste Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 206/2024 - 17/06/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de instalação de placa referente a profundidade do lago no Parque Maria Angélica, neste Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 207/2024 - 17/06/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de retorno do mapa da Cidade de São Pedro que ficava exposta no Parque Maria Angélica, neste Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 208/2024 - 17/06/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de instalação de placas indicativas de sanitários no Parque Maria Angélica, neste Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 209/2024 - 17/06/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de instalação de placas de sinalização na Fonte do Parque Maria Angélica, neste Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 210/2024 - 17/06/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de instalação de placas de sinalização de proibido passar na passarela no meio do lago no Parque Maria Angélica, neste Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 211/2024 - 17/06/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de regularização e adequação dos Código de Endereçamento Postal (CEP) inclusive nas placas dos logradouros e site de endereçamento eletrônico como "google maps", neste Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 212/2024 - 17/06/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de instalação de placa de "proibido nadar e risco de vida" no lago do Parque Maria Angélica, neste Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 213/2024 - 18/06/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da implantação de um Fraldário (trocador) na Rodoviária, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 214/2024 - 18/06/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de passar máquina Patrol na rua principal que dá acesso a Rampa de Asa Delta, no Alto da Serra de São Pedro.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 215/2024 - 18/06/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de colocar varredores de rua por toda cidade, neste município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 216/2024 - 18/06/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a reforma e manutenção dos bancos da Praça Matriz e Praça Gustavo Teixeira, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 217/2024 - 19/06/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Silvio Anacleto, próximo da balança com a entrada para a Gruta dos Anões, neste município.
Autoria: Elias Garcia Candeias
Indicação Nº 218/2024 - 20/06/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de realizar o conserto e manutenção da grande quantidade do vazamento de água que escorre constantemente na guia da calçada da Rua Joaquim Teixeira de Toledo, em frente ao número 08, neste município.
Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros
Indicação Nº 219/2024 - 20/06/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de canaletas de escoamento de água pluvial (bueiros) em toda extensão da Comunidade Jardim São Dimas 2, neste município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 220/2024 - 20/06/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através da Secretaria de Saúde, possam com urgência mandar consertar o Tonômetro (aparelho que mede a pressão do olho) que está locado na Umis, e se encontra quebrado há mais de dois meses.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 221/2024 - 21/06/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Vasco Altafim altura do número 96, neste município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 222/2024 - 21/06/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize junto ao setor competente, a confecção correta do holerite dos profissionais da enfermagem.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 223/2024 - 21/06/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize junto à EIXO Concessionária de Rodovias S.A., a informação de quando há reparos na pista.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 224/2024 - 21/06/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de colocação de braços de luz na Rua Geraldo Leme da Silva, rua da “Mina do Cidir”.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 225/2024 - 21/06/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na travessa dos Ipês número 52, Residencial dos Ipês, neste município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco