Ordem do dia - 10ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 10/06/2024
Matérias
Projeto de Lei Nº 69/2024 - 07/06/2024
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 70/2024 - 07/06/2024
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 49/2024 - 25/04/2024
Assunto: Desafeta bem de uso comum do povo transformado-o em bem dominical com conseguinte inserção no patrimônio disponível do Município e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 57/2024 - 10/05/2024
Assunto: Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 61/2024 - 24/05/2024
Assunto: "Declara o Bolo Rigoletto da Zuleika"s Doces Patrimônio Cultural de São Pedro e dá outras providências correlatadas"
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira
Projeto de Lei Nº 62/2024 - 24/05/2024
Assunto: "Declara o Pirulito de Torresmo Patrimônio Cultural de São Pedro e dá outras providências correlatadas"
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira
Projeto de Lei Nº 63/2024 - 24/05/2024
Assunto: "Declara o Frango Atropelado Patrimônio Cultural de São Pedro e dá outras providências correlatadas"
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira
Projeto de Lei Complementar Nº 19/2023 - 23/11/2023
Assunto: Dispõe sobre adequação do ordenamento territorial do Município mediante a atualização das zonas de uso e ocupação do solo urbano e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Requerimento Nº 43/2024 - 05/06/2024
Assunto: Requer informações ao Chefe do Poder Executivo sobre mudança de via de mão única para via de mão dupla na Rua Malaquias Guerra, Centro.
Autoria: Elias Garcia Candeias
Moção Nº 24/2024 - 03/06/2024
Assunto: "Moção de Aplausos e Congratulações ao Grupo Bom Jesus".
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Moção Nº 25/2024 - 04/06/2024
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações a Companhia Paulista de força e Luz de São Pedro, pelos 111 anos de serviços prestados ao município de São Pedro e região.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Moção Nº 26/2024 - 06/06/2024
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações á Senhora Aparecida Luiza Polizel (Lutcha) pelos 30 anos de dedicação desenvolvida na Educação deste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Moção Nº 27/2024 - 10/06/2024
Assunto: Moção de pesar à Família Anjos, pelo falecimento da Senhora Maria das Graças dos Anjos, ocorrido em 09 de junho de 2024.
Autoria: José Roberto de Moura