Expediente - 10ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 10/06/2024
Matérias
Projeto de Lei Nº 51/2024 - 29/05/2024
Assunto: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro (LDO) para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 65/2024 - 04/06/2024
Assunto: "Altera a redação do parágrafo 2° do Art. 1° da Lei Municipal n° 3768 de 20 de setembro de 2017 - Gratificação Atividade Delegada".
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Projeto de Lei Nº 66/2024 - 07/06/2024
Assunto: Aprova o Plano Municipal de Educação Ambiental do Município de São Pedro.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 67/2024 - 07/06/2024
Assunto: Aprova o Plano Municipal de Arborização Urbana do Município de São Pedro.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 68/2024 - 07/06/2024
Assunto: Aprova o Plano Municipal de Mata Atlântica e Cerrado do Município de São Pedro.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 69/2024 - 07/06/2024
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 70/2024 - 07/06/2024
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Indicação Nº 198/2024 - 07/06/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de placas de sinalização indicando que existe neblina em pontos estratégicos na Rodovia Elisio de Paula Teixeira, na Serra de São Pedro.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 197/2024 - 07/06/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de estudos para criação de um censo para mapeamento do número de pessoas deficientes em nosso Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 196/2024 - 07/06/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de instalação de um ecoponto no Bairro Floresta Escura, neste Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 195/2024 - 07/06/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de alargamento da ponte para passagem de dois veículos atrás do restaurante do lago no Bairro Floresta Escura, neste Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 194/2024 - 07/06/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências para realizar a manutenção/reparos dos aparelhos da academia ao ar livre instalada no Bairro Dorothea, neste Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 193/2024 - 06/06/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de readesivar as instruções de uso dos aparelhos de ginastica nas academias ao ar livre de todas as praças e Bairros, neste Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 192/2024 - 06/06/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências para realizar a manutenção/reparos dos aparelhos da academia ao ar livre instalada no Bairro Nova Estância, neste Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 191/2024 - 06/06/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de fazer calçamento do restaurante do lago até a guarita na entrada do Bairro Floresta Escura, neste Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 190/2024 - 06/06/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de pintura antiderrapante na quadra do ginásio de futsal atrás da escola Vicente Luis Grosso no Bairro Jardim Nova Estância, neste Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 189/2024 - 06/06/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de realizar reparos e manutenção no piso da Unidade Básica de Saúde Residencial São Francisco "Benedita Corrêa Ramiro", neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 188/2024 - 06/06/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de realizar reparos, manutenção e conserto de todas as valetas de escoamento de água pluvial existentes nas Rua Veríssimo Prado, Rua Valentim Amaral e Rua José Estanislau de Oliveira, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 187/2024 - 06/06/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que realize a troca das lâmpadas queimadas na Rua Rio Madeira, próximo ao nº 09 Bairro Vertentes das Águas, neste Município.
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Indicação Nº 186/2024 - 06/06/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) próximo ao nº 08 na Rua Duque de Caxias, neste Município.
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Indicação Nº 185/2024 - 06/06/2024
Assunto: "Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através da Secretaria de Obras possam realizar manutenções nos pisos internos da Unidade Básica de Saúde São Francisco".
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 184/2024 - 04/06/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de poste de iluminação pública na Rua Joaquim Teixeira de Toledo em frente ao n° 1360, Bairro Centro, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 183/2024 - 04/06/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de ampliar os dias e os horário da linha dos ônibus circulares que atende aos moradores dos Bairros Residencial São Francisco, Residencial São Pedro e Horto Florestal, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 182/2024 - 04/06/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que notifique a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, para efetuar a troca das lâmpadas queimadas, quebradas e apresentando defeito em toda extensão do Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 181/2024 - 04/06/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar o conserto e a manutenção da valeta de escoamento de água pluvial existente na Rua Brígida Rossi nº 1060, no Bairro Vila Helena, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco