Ordem do dia - 9ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 27/05/2024
Matérias
Projeto de Lei Nº 58/2024 - 23/05/2024
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 59/2024 - 23/05/2024
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a repassar subvenção social complementar á entidade assistencial conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 60/2024 - 24/05/2024
Assunto: Denomina próprio público de uso especial, conforme especifica.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 52/2024 - 26/04/2024
Assunto: Dispõe sobre a ratificação da segunda alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES-PCJ
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 - 25/04/2024
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 102, de 26 de dezembro de 2013.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 49/2024 - 25/04/2024
Assunto: Desafeta bem de uso comum do povo transformado-o em bem dominical com conseguinte inserção no patrimônio disponível do Município e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 57/2024 - 10/05/2024
Assunto: Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2023 - 30/04/2024
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2023 - Dispõe sobre adequação do ordenamento territorial do Município mediante a atualização das zonas de uso e ocupação do solo urbano e dá outras providências.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos, Adilson de Jesus
Requerimento Nº 40/2024 - 24/05/2024
Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo informações sobre contrato de prestação de serviços inclusive através de MEI's, empresas terceirizadas, montante gasto com contrato nessa modalidade e finalidades.
Autoria: Elias Garcia Candeias
Requerimento Nº 41/2024 - 24/05/2024
Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo informações sobre o Pregão Eletrônico 14/2024.
Autoria: Elias Garcia Candeias
Requerimento Nº 42/2024 - 24/05/2024
Assunto: Requeiro desta Presidência, que seja oficiado a "AESPRE" (Associação dos Engenheiros de São Pedro e região) para que solicitemos avaliação com pareceres técnicos da comissão de fiscalização de obras públicas.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Moção Nº 22/2024 - 20/05/2024
Assunto: Moção de pesar à Família Binatto, pelo falecimento do Sr. Benedicto Lopes Binatto, ocorrido em 16 de maio de 2024.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira