Expediente - 9ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 27/05/2024
Matérias
Projeto de Lei Nº 50/2024 - 23/05/2024
Assunto: Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2025, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO-2025, em seus projetos , atividades, operações especiais, reserva de contingência, programas que especifica e dá outras providências correlatas.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 58/2024 - 23/05/2024
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 59/2024 - 23/05/2024
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a repassar subvenção social complementar á entidade assistencial conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 60/2024 - 24/05/2024
Assunto: Denomina próprio público de uso especial, conforme especifica.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 61/2024 - 24/05/2024
Assunto: "Declara o Bolo Rigoletto da Zuleika"s Doces Patrimônio Cultural de São Pedro e dá outras providências correlatadas"
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira
Projeto de Lei Nº 62/2024 - 24/05/2024
Assunto: "Declara o Pirulito de Torresmo Patrimônio Cultural de São Pedro e dá outras providências correlatadas"
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira
Projeto de Lei Nº 63/2024 - 24/05/2024
Assunto: "Declara o Frango Atropelado Patrimônio Cultural de São Pedro e dá outras providências correlatadas"
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira
Indicação Nº 162/2024 - 22/05/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a viabilidade de conceder acréscimo do adicional de insalubridade aos salários dos funcionários da Santa Casa que trabalham nos Postos de Saúde como recepcionistas, em nosso Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 163/2024 - 22/05/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de canaleta de escoamento de água pluvial (bueiro), na Rua Getúlio Vargas em frete à Agropecuária Delamuta, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 164/2024 - 22/05/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, a possibilidade de elaborar um mutirão para atendimentos de médico oftalmologista neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 165/2024 - 22/05/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar o plantio de árvores em todas as escolas e creches do Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 166/2024 - 22/05/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que seja elaborado e divulgado em redes sociais e jornais um Cronograma para a passagem do "Carro de Fumacê" em todos os bairros do Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 167/2024 - 22/05/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de disponibilizar repelentes em todas as unidades escolas e creches do nosso Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 168/2024 - 23/05/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Fernando Navarro, n°64, Bairro Jardim Itália, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 169/2024 - 23/05/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de tapar buraco existente na Rua Adão Feltrin esquina com a Avenida Batista Golinelli, Bairro Recanto das Águas, neste Município.
Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros
Indicação Nº 170/2024 - 23/05/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que realize a limpeza da Praça ao lado da EMEB Profª Ricarda de Paiva Lima Berzin, Bairro Theodoro de Souza Barros, neste Município.
Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros
Indicação Nº 171/2024 - 23/05/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de ampliar a linha de ônibus circulares para atender os moradores do Bairro Jardim das Cachoeiras, neste Município.
Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros
Indicação Nº 172/2024 - 23/05/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Sylvio Anacleto dos Santos, antiga estrada do Macuco, neste Município.
Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros
Indicação Nº 173/2024 - 24/05/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de remoção e a limpeza da casinha de material reciclável no Bairro Horto Florestal, neste Município.
Autoria: Ezequiel Antonio dos Santos Saia
Indicação Nº 174/2024 - 24/05/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de instalação de uma lombofaixa na Av. dos Bandeirantes, n° 330 em frente a Agropecuária Recanto, neste Município.
Autoria: Ezequiel Antonio dos Santos Saia
Indicação Nº 175/2024 - 24/05/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de redutores de velocidade tipo lombada nas ruas principais do Bairro Floresta Escura, neste Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 176/2024 - 24/05/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de aquisição de um drone para a Guarda Civil Municipal, neste Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 177/2024 - 24/05/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a criação de um Banco de leite materno, neste Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 178/2024 - 24/05/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de estudos para aumentar o efetivo de todas as forças de segurança, Guarda Civil Municipal (GCM), Polícia Civil e Policia Militar, neste Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 179/2024 - 24/05/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de participação da "Orquestra São Pedro de Viola Caipira" nas inaugurações e eventos, neste Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 180/2024 - 24/05/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a criação de um novo concurso para Guarda Civil Municipal (GCM), neste Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto