Ordem do dia - 8ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 13/05/2024
Matérias
Projeto de Lei Nº 49/2024 - 25/04/2024
Assunto: Desafeta bem de uso comum do povo transformado-o em bem dominical com conseguinte inserção no patrimônio disponível do Município e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 52/2024 - 26/04/2024
Assunto: Dispõe sobre a ratificação da segunda alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES-PCJ
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 - 25/04/2024
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 102, de 26 de dezembro de 2013.
Autoria: THIAGO SILVA
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2023 - 23/04/2024
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2023 - Dispõe sobre adequação do ordenamento territorial do Município mediante a atualização das zonas de uso e ocupação do solo urbano e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2023 - 29/04/2024
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2023 - Dispõe sobre adequação do ordenamento territorial do Município mediante a atualização das zonas de uso e ocupação do solo urbano e dá outras providências.
Autoria: Albino Antunes
Requerimento Nº 32/2024 - 09/05/2024
Assunto: Requer a convocação do Sr. Leandro Carneiro, Secretário de Saúde, para esclarecimentos e informações.
Autoria: Ezequiel Antonio dos Santos Saia
Requerimento Nº 33/2024 - 10/05/2024
Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo informações sobre os Processo de Licitação.
Autoria: Elias Garcia Candeias
Requerimento Nº 34/2024 - 10/05/2024
Assunto: Requeiro do Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, informações.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Requerimento Nº 35/2024 - 10/05/2024
Assunto: "Requeiro do Chefe do Poder Executivo, informações sobre o Projeto de Lei nº 53/2024 aprovado na sessão do dia 29/04/2024"
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Requerimento Nº 36/2024 - 10/05/2024
Assunto: "Requeiro do Chefe do Poder Executivo, informações sobre o Projeto de Lei nº 54/2024 aprovado na sessão do dia 29/04/2024"
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Requerimento Nº 37/2024 - 10/05/2024
Assunto: "Requeiro do Chefe do Poder Executivo, informações sobre o Projeto de Lei nº 55/2024 aprovado na sessão do dia 29/04/2024"
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Requerimento Nº 38/2024 - 10/05/2024
Assunto: "Requeiro do Chefe do Poder Executivo, informações sobre o Projeto de Lei nº 56/2024 aprovado na sessão do dia 29/04/2024"
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Requerimento Nº 39/2024 - 10/05/2024
Assunto: "Requeiro do Chefe do Poder Executivo, informações sobre a prestação de serviços abastecimento de água e esgoto"
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Moção Nº 20/2024 - 06/05/2024
Assunto: Moção de pesar à Família Perez, pelo falecimento do Senhor José Perez, ocorrido em 04 de maio de 2024.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco