Câmara Municipal de São Pedro

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• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 57/2024 - 10/05/2024
Assunto: Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA

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Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2023 - 30/04/2024
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2023 - Dispõe sobre adequação do ordenamento territorial do Município mediante a atualização das zonas de uso e ocupação do solo urbano e dá outras providências.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos, Adilson de Jesus

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Indicação Nº 146/2024 - 03/05/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de aquisição e instalação de brinquedos adaptados para o uso de crianças com deficiência em parques e áreas de lazer infantil e escolas municipais, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco

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Indicação Nº 147/2024 - 03/05/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de elaborar um projeto para criar uma sala especial de atendimentos para pessoas Autistas ou TEA - Transtorno Espectro Autista.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco

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Indicação Nº 148/2024 - 08/05/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de placa de sinalização "Proibido Trânsito de Caminhões", na Rua Engenheiro Francisco Souto Junior esquina com a Rua Geraldo Leme da Silva, Bairro Palu, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco

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Indicação Nº 149/2024 - 09/05/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a a viabilidade de instalação de uma placa se sinalização de trânsito "Proibido parar e estacionar" na Rua Valentim Amaral, nº 73 em frente ao Supermercado Scoton, neste Município.
Autoria: Ezequiel Antonio dos Santos Saia

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Indicação Nº 150/2024 - 09/05/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de instalação de uma lombofaixa na Av. Pres. Getúlio Vargas em frente ao número 955, Bairro Santa Cruz, neste Município.
Autoria: Ezequiel Antonio dos Santos Saia

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Indicação Nº 151/2024 - 09/05/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a a viabilidade de construção de banheiro público na Praça do Fórum, Bairro Centro, neste Município.
Autoria: Ezequiel Antonio dos Santos Saia

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Indicação Nº 152/2024 - 09/05/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a a viabilidade de construção de banheiro público na Praça do Bairro Jardim Botânico, neste Município.
Autoria: Ezequiel Antonio dos Santos Saia

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Indicação Nº 153/2024 - 09/05/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a a viabilidade de construção de uma balança para pesagem de carga e descarga que atenda a todos os comerciantes que utilizam esse serviço em nosso Município.
Autoria: Ezequiel Antonio dos Santos Saia

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Indicação Nº 154/2024 - 09/05/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de conserto e manutenção da valeta que fica na Rua Malaquias Guerra nº 471, em frente ao Supermercado Polideli, Bairro Centro, neste Município.
Autoria: Ezequiel Antonio dos Santos Saia