Expediente - 7ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 29/04/2024
Matérias
Projeto de Lei Nº 49/2024 - 25/04/2024
Assunto: Desafeta bem de uso comum do povo transformado-o em bem dominical com conseguinte inserção no patrimônio disponível do Município e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 52/2024 - 26/04/2024
Assunto: Dispõe sobre a ratificação da segunda alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES-PCJ
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 53/2024 - 29/04/2024
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 54/2024 - 29/04/2024
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 55/2024 - 29/04/2024
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 56/2024 - 29/04/2024
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 - 25/04/2024
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 102, de 26 de dezembro de 2013.
Autoria: THIAGO SILVA
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2023 - 23/04/2024
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2023 - Dispõe sobre adequação do ordenamento territorial do Município mediante a atualização das zonas de uso e ocupação do solo urbano e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira
Indicação Nº 133/2024 - 22/04/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que realize a troca das lâmpadas queimadas nas ruas do Bairro Santana, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 134/2024 - 22/04/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, interceder junto a SAAESP, providências no sentido de realizar a troca de tubulação de água no Bairro Colinas de São Pedro, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 135/2024 - 22/04/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, interceder junto a SAAESP, providências no sentido de tapar os buracos que abrem para realizarem os serviços necessários com massa asfáltica, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 136/2024 - 22/04/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de realizar a operação tapa buraco em toda extensão da Avenida Sebastião Caboto Carreta, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 137/2024 - 24/04/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de incluir na EMEB Profª Ricarda de Paiva L. Berzin o sistema de ensino EJA - Ensino de Jovens e Adultos, no Bairro Theodoro de Souza Barros, neste Município.
Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros
Indicação Nº 138/2024 - 24/04/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, a possibilidade de elaborar um mutirão para realização de exames de Papanicolau para as munícipes de nossa cidade.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 139/2024 - 24/04/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade para instalação de exaustor no espaço da Feira do Produtor, na Praça Santa Cruz, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 140/2024 - 24/04/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Turismo, estude a possibilidade de elaborar um cronograma variado de musicas ao vivo no espaço da Feira do Produtor, na Praça Santa Cruz, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 141/2024 - 24/04/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da manutenção no inicio da Estrada Vicinal Henrique Furlan, Loteamento Santana, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco