Câmara Municipal de São Pedro

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Projeto de Lei Nº 47/2024 - 11/04/2024
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA

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• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 48/2024 - 11/04/2024
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA

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Indicação Nº 105/2024 - 08/04/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através da Secretaria de Obras possam realizar manutenções necessárias na Unidade Básica de Saúde Alpes das Águas.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira

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Indicação Nº 106/2024 - 09/04/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências para realizar a manutenção da jardinagem dos canteiros e poda das árvores da Praça Gustavo Teixeira, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco

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Indicação Nº 107/2024 - 09/04/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, para que seja feita manutenção, revisão e substituição das madeiras que se encontram quebradas nos decks do Parque Marcelo Golinelli, no Alto da Serra de São Pedro.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco

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Indicação Nº 108/2024 - 09/04/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de aumentar o número de escolas que disponibilizem período integral aos alunos deste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco

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Indicação Nº 109/2024 - 09/04/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências para realizar a limpeza da área verde existente ao lado da casa na Alameda Cambará n° 310 esquina com a Alameda Sangra D' água, no Bairro Jardim Botânico Mil, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco

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Indicação Nº 110/2024 - 09/04/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de contratar médico clínico geral para atendimento na UBS - Unidade Básica de Saúde do Bairro Dorothéa Bena Ghirotti, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco

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Indicação Nº 111/2024 - 09/04/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de contratar médico clínico geral para atendimento na UBS - Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim São Dimas, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco

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Indicação Nº 112/2024 - 09/04/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de contratar médico ginecologista para atendimento na UBS - Unidade Básica de Saúde do Bairro Residencial São Francisco, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco

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Indicação Nº 113/2024 - 09/04/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) - 2025, seja disponibilizado um valor maior, do que foi deixado para 2024, com intuito de atender nossa população de forma integral com o convênio, "Atividade Delegada", firmado entre a Polícia Militar e o Poder Público.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira

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Indicação Nº 114/2024 - 10/04/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que interceda junto à SAAESP para a implementação de uma rede de esgoto no Bairro Nova São Pedro II, deste Município.
Autoria: Adilson de Jesus

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Indicação Nº 115/2024 - 11/04/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de colocação de placa de limite de velocidade máxima de 20km/h na Rodovia Municipal Elísio de Paula Teixeira, próximo ao Deck Marcelo Golinelli, neste município.
Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros

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Indicação Nº 116/2024 - 11/04/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a limpeza do lago existente em frente a Rua Itália, nº 44, esquina com a Rua Padova, no bairro Jardim Itália, neste município.
Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros

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Indicação Nº 117/2024 - 11/04/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que encaminhe pedido junto a Telefônica Brasil, estudos de viabilidade para instalação de torre de telefonia celular entre o bairro Santo Antônio e a Estrada Ulisses Guimarães sentido Itirapina.
Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros

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Indicação Nº 118/2024 - 12/04/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de reforma e manutenção do Playground da Praça "Antonio Carlos Veronezi", Bairro Jardim Botânico.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco

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Indicação Nº 119/2024 - 12/04/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de implantação de redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Antonio Teixeira de Barros, esquina com a Rua Horácio Ramos, no Bairro São Benedito.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos

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Indicação Nº 120/2024 - 12/04/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de ampliar a linha de ônibus circulares para atender aos moradores do Bairro Floresta Escura e demais bairros vizinhos, neste município.
Autoria: Luciano Mazzonetto

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Indicação Nº 121/2024 - 12/04/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de intensificar a ronda policial no bairro Floresta Escura, neste município.
Autoria: Luciano Mazzonetto

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Indicação Nº 122/2024 - 12/04/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de troca de lâmpadas queimadas no Bairro Floresta Escura, neste município.
Autoria: Luciano Mazzonetto

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Indicação Nº 123/2024 - 12/04/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de realizar a distribuição de cestas básicas aos funcionários contratados sob o regime de trabalho (RPA) Recibo de Pagamento Autônomo, neste município.
Autoria: Luciano Mazzonetto

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Indicação Nº 124/2024 - 12/04/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de realizar limpeza do campo de futebol Dr. Mário dos Santos Menezes (Campo Velho), neste município.
Autoria: Luciano Mazzonetto

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Indicação Nº 125/2024 - 12/04/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de limpeza das calçadas, ruas e bueiros do bairro Prainha, neste município.
Autoria: Luciano Mazzonetto

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Indicação Nº 126/2024 - 12/04/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de colocação de terra e plantio de grama na área do gol no campo de futebol Dr. Mario dos Santos Menezes (Campo Velho), neste município.
Autoria: Luciano Mazzonetto

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Indicação Nº 127/2024 - 12/04/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de retirada da guarita instalada no Bairro Floresta Escura, neste município.
Autoria: Luciano Mazzonetto

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Indicação Nº 128/2024 - 12/04/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de limpeza das calçadas, ruas e bueiros do bairro Floresta Escura, neste município.
Autoria: Luciano Mazzonetto

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Indicação Nº 129/2024 - 12/04/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de uma Base da Guarda Municipal (GCM) nas proximidades da creche no bairro Floresta Escura, neste município.
Autoria: Luciano Mazzonetto

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Indicação Nº 130/2024 - 12/04/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de instalação de novos braços de energia elétrica completo, para melhorias na iluminação pública no bairro Floresta Escura, neste município.
Autoria: Luciano Mazzonetto

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Indicação Nº 131/2024 - 12/04/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizado conserto e a limpeza da calçada situada em frente ao nº 244 da Rua Joaquim Teixeira de Toledo, bairro Vila Olinda, neste município.
Autoria: Ondina Daniel

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Indicação Nº 132/2024 - 12/04/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que por meio desta indicação possa denominar uma Rua em homenagem ao saudoso Mário Mesalira, neste município.
Autoria: Ondina Daniel