Ordem do dia - 5ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 01/04/2024
Matérias
Projeto de Lei Nº 40/2024 - 28/03/2024
Assunto: Concede revisão geral anual sobre a remuneração dos servidores públicos efetivos e comissionados integrantes dos quadros de pessoal das administrações direta e indireta do Poder Executivo do Município de São Pedro, da forma que especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 41/2024 - 28/03/2024
Assunto: Concede aumento de R$ 110,00 (Cento e dez reais) no vale-alimentação dos servidores das administrações direta e indireta do Poder Executivo do Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 42/2024 - 28/03/2024
Assunto: Concede aumento sobre o valor do adiantamento pecuniário para custeio de despesas diárias de alimentação dos servidores municipais motoristas do transporte intermunicipal de estudantes, altera a redação da Lei 3.535, de 16 de dezembro de 2015 conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 43/2024 - 28/03/2024
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 44/2024 - 28/03/2024
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 45/2024 - 28/03/2024
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 35/2024 - 01/03/2024
Assunto: Denomina trecho correspondente a prolongamento de logradouro público municipal.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 38/2024 - 13/03/2024
Assunto: Denomina próprio de uso especial, conforme especifica.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - 28/02/2024
Assunto: Altera o anexo III da Lei Complementar nº 82, de 2 de janeiro de 2013 a efeito de redenominar a nomenclatura de emprego público de fiscal municipal; altera as Leis Complementares nº 93, de 19 de junho de 2013 e nº 173, de 27 de novembro de 2019, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024 - 15/03/2024
Assunto: Altera o quadro de servidores da Municipalidade de São Pedro constante do Anexo III da Lei Complementar nº 82/2013 e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Requerimento Nº 20/2024 - 27/03/2024
Assunto: Requer ao Chefe do Executivo que através do órgão competente, preste informações sobre os loteamentos aprovados no Município.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Requerimento Nº 21/2024 - 27/03/2024
Assunto: Requer ao Chefe do Executivo que através do setor competente, preste as seguintes informações sobre os Agentes Comunitários de Saúde.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Requerimento Nº 22/2024 - 27/03/2024
Assunto: Requer ao Chefe do Executivo que através do setor competente, preste as seguintes informações sobre o FUNDEB.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Requerimento Nº 23/2024 - 28/03/2024
Assunto: Requer ao Chefe do Executivo que através do setor competente, preste as seguintes informações sobre o AVCB do Ginásio Municipal Antonio Carlos Siloto Filho, Bordadão.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Requerimento Nº 24/2024 - 28/03/2024
Assunto: Requer ao Chefe do Executivo que através do setor competente, preste as seguintes informações sobre os AVCB das Escolas Municipais.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Moção Nº 16/2024 - 28/03/2024
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Casal Sebastião Guimarães Oliveira e Maisa Rodrigues Guimarães de Oliveira.
Autoria: Elias Garcia Candeias
Moção Nº 17/2024 - 28/03/2024
Assunto: Moção de pesar à Família Cortiglio, pelo falecimento do Sr. Valdemir Aparecido Cortiglio, ocorrido em 27 de março de 2024.
Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros