Expediente - 5ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 01/04/2024
Matérias
Projeto de Lei Nº 40/2024 - 28/03/2024
Assunto: Concede revisão geral anual sobre a remuneração dos servidores públicos efetivos e comissionados integrantes dos quadros de pessoal das administrações direta e indireta do Poder Executivo do Município de São Pedro, da forma que especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 41/2024 - 28/03/2024
Assunto: Concede aumento de R$ 110,00 (Cento e dez reais) no vale-alimentação dos servidores das administrações direta e indireta do Poder Executivo do Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 42/2024 - 28/03/2024
Assunto: Concede aumento sobre o valor do adiantamento pecuniário para custeio de despesas diárias de alimentação dos servidores municipais motoristas do transporte intermunicipal de estudantes, altera a redação da Lei 3.535, de 16 de dezembro de 2015 conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 43/2024 - 28/03/2024
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 44/2024 - 28/03/2024
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 45/2024 - 28/03/2024
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Indicação Nº 89/2024 - 22/03/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a viabilidade de instalação de guard rail na ponte do Rio Samambaia, na entrada do Bairro Santana, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 90/2024 - 22/03/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a reforma da Piscina Municipal de São Pedro.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 91/2024 - 22/03/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar Provas Equestres e Desfiles de Cavalheiros em nosso Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 92/2024 - 22/03/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a Festa de Peão de Rodeio, em nosso Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 93/2024 - 22/03/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que solicite aos Correios e a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, que seja inserido nas contas de energia o CEP dos referidos bairros da nossa Cidade.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 94/2024 - 22/03/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a viabilidade de instalação de guard rail onde passa o Rio Pinheiro na Rua Rui Barbosa, Bairro Centro, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 95/2024 - 22/03/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de instalação de placas sinalizadoras indicando a presença de animais peçonhentos na extensão da Avenida São João, neste município.
Autoria: Elias Garcia Candeias
Indicação Nº 96/2024 - 22/03/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de instalação de coletores de lixo (lixeiras) em toda extensão da Avenida São João, neste município.
Autoria: Elias Garcia Candeias
Indicação Nº 97/2024 - 22/03/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) em frente ao nº 266 na Rua Vitor Santo André, Bairro Jardim Holiday, neste Município.
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Indicação Nº 98/2024 - 26/03/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Maestro Benedito Quintino, entre os números 230 e 256, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 99/2024 - 27/03/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, notifique o proprietário para limpeza de terreno.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 100/2024 - 27/03/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de ampliar os horários das linha de ônibus circulares para atender aos moradores do Bairro Mirante, neste Município.
Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros
Indicação Nº 101/2024 - 28/03/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de tapar buracos existentes no asfalto na Av. Angelo Franzim em frente ao n° 985 esquina com a Rua Joaquim Antonio de Oliveira, neste Município.
Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros
Indicação Nº 102/2024 - 28/03/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que providencie a instalação de um redutor de velocidade na Av. Rubens Gomes de Campos a 200m depois da bifurcação, (estrada que vai para a Usina São Pedro) no Bairro Theodoro de Souza Barros.
Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros
Indicação Nº 103/2024 - 28/03/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar melhorias no acostamento, limpeza e poda das árvores do trajeto da estrada Vicinal João Dorigon, do Bairro Santo Antônio até o Bairro dos Gomes, deste Município.
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Indicação Nº 104/2024 - 28/03/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a viabilidade para instalação de uma placa de sinalização na Rua Victório Longhi, indicando a proibição de contra mão para a Rua Nicolau Mauro, na altura do nº 1011, Bairro Centro, em nosso Município.
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo