Expediente - 2ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 19/02/2024
Matérias
Projeto de Lei Nº 22/2024 - 16/02/2024
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 23/2024 - 16/02/2024
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 24/2024 - 16/02/2024
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 25/2024 - 16/02/2024
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 26/2024 - 16/02/2024
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 27/2024 - 19/02/2024
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 - 16/02/2024
Assunto: Institui o piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica do quadro de pessoal do Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2024 - 16/02/2024
Assunto: Concede Título de "Cidadã São-pedrense" A Leila de Almeida Campos.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 44/2024 - 07/02/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, estude a possibilidade de viabilizar a passagem do “Carro Fumacê” pelos Bairros deste Município.
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Indicação Nº 45/2024 - 16/02/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a colocação de placa de identificação em via pública do Município.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 46/2024 - 19/02/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de dedetização no Cemitério Municipal.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 47/2024 - 16/02/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de "guarda corpo" na parte de cima no Terminal Rodoviário de São Pedro.
Autoria: Elias Garcia Candeias
Indicação Nº 48/2024 - 16/02/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, estude a viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Av. Pres. Getúlio Vargas, em frente ao número 1.400, Bairro São Benedito, neste Município.
Autoria: Elias Garcia Candeias
Indicação Nº 49/2024 - 16/02/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de construção de uma sala específica para realizar tratamentos e prevenções de feridas em pessoas com doenças do tipo diabetes e circulação, entre outras.
Autoria: Elias Garcia Candeias
Indicação Nº 50/2024 - 16/02/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de limpeza das ruas dos Bairros Residencial São Francisco, Residencial São Pedro e Horto Florestal, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 51/2024 - 16/02/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de limpeza e manutenção da calçada existente na Rua Engenheiro Francisco Souto Jr, desde o inicio até à Gruta dos Anões.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 52/2024 - 16/02/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantar playgrounds para crianças com deficiência intelectual ou físicas, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 53/2024 - 16/02/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de retorno das aulas da oficina de Ballet da Cultura de São Pedro realizada aos sábados, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco