Ordem do dia - 1ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 05/02/2024
Matérias
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2023 - 11/12/2023
Assunto: Concede a honraria "Medalha 22 de Fevereiro" a Maria Aparecida Varalto.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura
Projeto de Lei Nº 19/2024 - 05/02/2024
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 20/2024 - 05/02/2024
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 21/2024 - 05/02/2024
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Resolução Nº 1/2024 - 01/02/2024
Assunto: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo, as contratações diretas a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Projeto de Resolução Nº 2/2024 - 01/02/2024
Assunto: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo, os convênios e termos de cooperação a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Projeto de Resolução Nº 3/2024 - 01/02/2024
Assunto: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo, o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Projeto de Resolução Nº 4/2024 - 01/02/2024
Assunto: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo, às funções essenciais à que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Projeto de Resolução Nº 5/2024 - 01/02/2024
Assunto: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo, as práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos e de controle preventivo a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Projeto de Resolução Nº 6/2024 - 01/02/2024
Assunto: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo, as locações de imóveis a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Projeto de Resolução Nº 7/2024 - 01/02/2024
Assunto: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo, as modalidades de licitação a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Projeto de Resolução Nº 8/2024 - 01/02/2024
Assunto: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo, os orçamentos a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Projeto de Resolução Nº 9/2024 - 01/02/2024
Assunto: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo, os pagamentos a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Projeto de Resolução Nº 10/2024 - 01/02/2024
Assunto: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo, a participação da sociedade a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Projeto de Resolução Nº 11/2024 - 02/02/2024
Assunto: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo, os procedimentos auxiliares a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Projeto de Resolução Nº 12/2024 - 02/02/2024
Assunto: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo, os procedimentos licitatórios a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Projeto de Resolução Nº 13/2024 - 02/02/2024
Assunto: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo, o procedimento para o planejamento das licitações e contratações a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Projeto de Resolução Nº 14/2024 - 02/02/2024
Assunto: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo, o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Projeto de Resolução Nº 15/2024 - 02/02/2024
Assunto: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo, os regimes de empreitada a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Requerimento Nº 1/2024 - 22/01/2024
Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo informações sobre o detalhamento do uso do FUNDEB.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Requerimento Nº 2/2024 - 22/01/2024
Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo que junto ao órgão competente, realize audiência pública sobre o Novo Estatuto do Magistério.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Requerimento Nº 3/2024 - 22/01/2024
Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo, projeto para descongelamento de contagem de tempo do período aquisitivo de anuênios, triênios, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes, durante o período de enfrentamento ao Coronavírus - COVID 19.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Requerimento Nº 4/2024 - 02/02/2024
Assunto: Requer o envio de informações referente processo licitatório de alimentação a Base do Corpo de Bombeiros de São Pedro.
Autoria: Eduardo Speranza Modesto
Requerimento Nº 5/2024 - 02/02/2024
Assunto: Requer ao Chefe do Executivo informações sobre a regulamentação das ruas do bairro Cassio Paschoal Padovani - BNH.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Moção Nº 1/2024 - 19/01/2024
Assunto: Moção de pesar à Família Sepulvida, pelo falecimento do Sr. Gregório Sepulvida, ocorrido em 18 de janeiro de 2024.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Adilson de Jesus, José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Moção Nº 2/2024 - 19/01/2024
Assunto: Moção de pesar à Família Oliveira da Cruz, pelo falecimento da Sra. Aparecida do Carmo Oliveira da Cruz, ocorrido em 18 de janeiro de 2024.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Moção Nº 3/2024 - 19/01/2024
Assunto: Moção de pesar à Família Golinelli, pelo falecimento do Sr. Felix Golinelli, ocorrido em 18 de janeiro de 2024.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Moção Nº 4/2024 - 02/02/2024
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações a Clara Teixeira Marquez, Município de São Pedro/SP.
Autoria: Ondina Daniel