Expediente - 1ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 05/02/2024
Matérias
Projeto de Lei Nº 1/2024 - 16/01/2024
Assunto: Denomina de Geraldo Racioni a Rua 01 do Bairro Jardim Samambaia e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura
Projeto de Lei Nº 2/2024 - 16/01/2024
Assunto: Denomina de Benedito Raul Mariano a Rua 02 do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura
Projeto de Lei Nº 3/2024 - 16/01/2024
Assunto: Denomina de Santina Fogaça a Rua 03 do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura
Projeto de Lei Nº 4/2024 - 16/01/2024
Assunto: Denomina de Renato Giovane Requena, a Rua 05 do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura
Projeto de Lei Nº 5/2024 - 16/01/2024
Assunto: Denomina de José Pedro Barbosa de Lima a Rua 07 do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura
Projeto de Lei Nº 6/2024 - 16/01/2024
Assunto: Denomina de Celia Aparecida de Oliveira Lino a Rua 08 do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura
Projeto de Lei Nº 7/2024 - 16/01/2024
Assunto: Denomina de Celso Luiz Pizolato a Rua 9 do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura
Projeto de Lei Nº 8/2024 - 16/01/2024
Assunto: Denomina de Dulcinéia Botão Porto a Rua Lateral 01 do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura
Projeto de Lei Nº 9/2024 - 17/01/2024
Assunto: Denomina de Maria Furlan Caravita, a Rua 06 do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura
Projeto de Lei Nº 10/2024 - 17/01/2024
Assunto: Denomina de Rua Maria Conceição da Costa Sousa, a Rua Lateral 02 do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura
Projeto de Lei Nº 11/2024 - 17/01/2024
Assunto: Denomina de Maria Rosa Aparecida da Silva Duarte a Rua 10 do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura
Projeto de Lei Nº 12/2024 - 17/01/2024
Assunto: Denomina de Rua Tasso Bernardo de Souza a Rua 11 do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura
Projeto de Lei Nº 13/2024 - 17/01/2024
Assunto: Denomina de Maria Madalena Ferreira a Rua 12 do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura
Projeto de Lei Nº 14/2024 - 17/01/2024
Assunto: Denomina de Rua Luiz Gonzaga Caravita, a Rua 13 do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura
Projeto de Lei Nº 15/2024 - 18/01/2024
Assunto: Denomina de Rua Corina Maria da Glória Nogueira, a Rua Marginal do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura
Projeto de Lei Nº 16/2024 - 18/01/2024
Assunto: Denomina de Aparecida do Carmo Oliveira Da Cruz a Rua 04 do Loteamento Jardim Samambaia e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura
Projeto de Lei Nº 18/2024 - 01/02/2024
Assunto: Dispõe sobre a denominação da "Rua Leni Maria Quellis Gonçalves" (São Dimas 2) antiga rua 07, no Bairro São Dimas, neste Município.
Autoria: Adilson de Jesus, Luciano Mazzonetto
Projeto de Lei Nº 19/2024 - 05/02/2024
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 20/2024 - 05/02/2024
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 21/2024 - 05/02/2024
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Resolução Nº 1/2024 - 01/02/2024
Assunto: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo, as contratações diretas a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Projeto de Resolução Nº 2/2024 - 01/02/2024
Assunto: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo, os convênios e termos de cooperação a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Projeto de Resolução Nº 3/2024 - 01/02/2024
Assunto: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo, o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Projeto de Resolução Nº 4/2024 - 01/02/2024
Assunto: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo, às funções essenciais à que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Projeto de Resolução Nº 5/2024 - 01/02/2024
Assunto: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo, as práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos e de controle preventivo a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Projeto de Resolução Nº 6/2024 - 01/02/2024
Assunto: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo, as locações de imóveis a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Projeto de Resolução Nº 7/2024 - 01/02/2024
Assunto: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo, as modalidades de licitação a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Projeto de Resolução Nº 8/2024 - 01/02/2024
Assunto: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo, os orçamentos a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Projeto de Resolução Nº 9/2024 - 01/02/2024
Assunto: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo, os pagamentos a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Projeto de Resolução Nº 10/2024 - 01/02/2024
Assunto: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo, a participação da sociedade a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Projeto de Resolução Nº 11/2024 - 02/02/2024
Assunto: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo, os procedimentos auxiliares a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Projeto de Resolução Nº 12/2024 - 02/02/2024
Assunto: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo, os procedimentos licitatórios a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Projeto de Resolução Nº 13/2024 - 02/02/2024
Assunto: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo, o procedimento para o planejamento das licitações e contratações a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Projeto de Resolução Nº 14/2024 - 02/02/2024
Assunto: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo, o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Projeto de Resolução Nº 15/2024 - 02/02/2024
Assunto: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo, os regimes de empreitada a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024 - 19/01/2024
Assunto: Concede Título de "Cidadão São-pedrense" a André Oliveira.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2024 - 26/01/2024
Assunto: Concede Título de "Cidadão São-pedrense" a Alex Siloto.
Autoria: Adilson de Jesus, Carlos Eduardo Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024 - 02/02/2024
Assunto: Concede Título de "Cidadã São-pedrense" à Senhora "Nilceia Pavanini Parra".
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira
Indicação Nº 1/2024 - 10/01/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Avenida dos Alpes, em frente ao Bar do E.T., Bairro Alpes das Águas.
Autoria: Albino Antunes
Indicação Nº 2/2024 - 16/01/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre na Casa dos Velhinhos, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 3/2024 - 16/01/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que tome providências para controle e retirada de pombas existentes nos telhados das escolas e creches do Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 4/2024 - 16/01/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a manutenção dos brinquedos existentes nos parques de todas as escolas e áreas de lazer neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 5/2024 - 16/01/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de implantação do sistema de iluminação pública com luzes de led nas ruas e avenidas do Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 6/2024 - 16/01/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Natal Cabana, entre os números 97 e 162, em frente do Brechó Bacaninha, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 7/2024 - 16/01/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através do setor competente, estude a possibilidade de ampliar o horário para até às 22hs de 2ª à 6ª da linha dos ônibus circulares que atende aos moradores dos Bairros Theodoro de Souza Barros, Bela São Pedro e Alpes das Águas.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 8/2024 - 16/01/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Olivia Neumam Gomes, entre os números 207 e 158, no Bairro Bela São Pedro, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 9/2024 - 16/01/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de elaborar um cronograma de datas para vacinação antirrábica para animais, atendendo presencialmente os Bairros Água Mineral, Capim Fino, Chácaras Camargo I e II, Chácaras São Paulo, Floresta Escura, Jardim Santa Rosa, Nova Aurora, Santana, Paraíso das Águas, Praia Branca, Paiol de Telha, Serra Verde, Tanquã e Vertentes das Águas, deste Município com toda equipe da Vigilância Sanitária.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 10/2024 - 16/01/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie a limpeza, poda de árvores e manutenção da Avenida Batista Golinelli, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 11/2024 - 16/01/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências para a instalação de ventiladores ou ar condicionado em todos os Postos de Saúde deste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 12/2024 - 16/01/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências para realizar a limpeza e manutenção de todo o percurso na Serra de São Pedro.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 13/2024 - 16/01/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, estudos na elaboração e implantação de uma Academia Popular de Ginástica e Musculação, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 14/2024 - 16/01/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar reparos e manutenção nos ventiladores e cortinas de todas as Escolas e Creches do Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 15/2024 - 16/01/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da implantação de redutores de velocidade (tipo lombada) na Rua Itagiba Leite (estrada do Macuco), neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 16/2024 - 16/01/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalar caixas de areia no parque da EMEB Professora Leny Bomtorin.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 17/2024 - 16/01/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um plano de carreira aos funcionários públicos deste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 18/2024 - 17/01/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de aumento no vale alimentação dos funcionários da Santa Casa e UPA, sejam equiparados aos dos funcionários públicos municipais.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 19/2024 - 17/01/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar reparos e manutenção na canaleta existente na Rua Verissimo Prado nº 972 esquina com a Rua Duque de Caxias, Bairro Centro.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 20/2024 - 17/01/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através da Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social e da Vigilância Sanitária, estude a possibilidade de elaborar o Cronograma de Castração 2024 para todos os munícipes de nossa cidade e dar visibilidade a divulgação em redes sociais e jornais da cidade.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 21/2024 - 17/01/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de elaborar o Cronograma do Programa Cata Cacarecos 2024 e divulgar para todos os munícipes de nossa cidade e dar visibilidade da divulgação em redes sociais e jornais da cidade.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 22/2024 - 17/01/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de criar uma Farmácia Municipal dentro da UPA - Unidade de Pronto Atendimento, deste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 23/2024 - 18/01/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, estude a possibilidade de implantar uma Base da Guarda Civil Municipal para atender os Bairros que abrange o Alto da Serra de São Pedro, deste Município.
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Indicação Nº 24/2024 - 18/01/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, estude a possibilidade de implantar a linha de ônibus (ou micro-ônibus) Circular para atender o Bairro Colinas de São Pedro, em horários específicos.
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Indicação Nº 25/2024 - 19/01/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizada a limpeza do terreno na Rua Simão Cury, nº175, Bairro Nova São Pedro.
Autoria: Ondina Daniel
Indicação Nº 26/2024 - 19/01/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de realizar manutenção da estrada que da acesso ao Sítio Rio do Meio, próximo a Rua Nair Feltrim Tuono, Bairro Querosene, neste Município.
Autoria: Ondina Daniel
Indicação Nº 27/2024 - 19/01/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que faça alteração do sentido para mão única e a instalação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na altura do número 186 na Rua Engenheiro Francisco Souto Junior, Bairro Palu, deste Município.
Autoria: Ondina Daniel
Indicação Nº 28/2024 - 19/01/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de instalação de ar condicionado em todas as escolas e creches, neste Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 29/2024 - 19/01/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de antenas cortapipa aos condutores de motos, neste Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 30/2024 - 19/01/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de limpeza ao redor da Escola Municipal de Educação Básica Guido Dante, neste Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 31/2024 - 19/01/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de incluir o REMUME - Relação Municipal de Medicamentos no Portal de Transparência do Município e aumentar o número de medicamentos oferecidos pelo SUS na Rede Municipal de Saúde.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 32/2024 - 25/01/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a viabilidade de disponibilizar uma área pública para construção de um mini campo de futebol no Bairro Theodoro de Souza Barros.
Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros
Indicação Nº 33/2024 - 25/01/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que através do setor competente estude a viabilidade de instalação de bebedouro na Praça Jose Benedito Cadenasse, ao lado da Escola Professora Ricarda de Paiva Lima Berzin, Bairro Theodoro de Souza Barros, neste Município.
Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros
Indicação Nº 34/2024 - 25/01/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da construção de uma academia ao ar livre no Bairro Bela São Pedro.
Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros
Indicação Nº 35/2024 - 25/01/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da construção de uma praça no Bairro Bela São Pedro.
Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros
Indicação Nº 36/2024 - 25/01/2024
Assunto: Indico, ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de realizarem a limpeza e manutenção da ponte existente no início da Avenida Camélia Borges Narciso, no Bairro Theodoro de Souza Barros.
Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros
Indicação Nº 37/2024 - 25/01/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de designar Patrulha Rural da Guarda Municipal na Serra de São Pedro, deste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 38/2024 - 25/01/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de disponibilizar uma ambulância permanente na UBS - Unidade Básica de Saúde no Bairro Santo Antônio no Alto da Serra, deste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 39/2024 - 30/01/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, estude a viabilidade de instalação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na altura do numero 154 da Rua Alexandre Fávaro, Vila Baltieri, deste município.
Autoria: Ondina Daniel
Indicação Nº 40/2024 - 30/01/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de instalação de um ponto de ônibus com cobertura em frente ao Restaurante do Lago no Bairro Floresta Escura, neste município.
Autoria: Ondina Daniel
Indicação Nº 41/2024 - 01/02/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de elaborar um Plano de Mobilidade Urbana, instalação de novas rampas e reparos nas rampas de acesso já instaladas em nosso Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 42/2024 - 01/02/2024
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de construção de pontos de ônibus cobertos nos seguintes Bairros e chácaras, Santa Rosa, Nova Aurora, Rotatória do Thermas, Chácaras Primaveras, Chácaras São Paulo, Vertentes, Floresta Escura, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 43/2024 - 02/02/2024
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, estude a viabilidade de limpeza e manutenção no Cemitério Parque Municipal, deste Município.
Autoria: Ondina Daniel