Ordem do dia - 7ª Sessão Extraordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 21/12/2023
Matérias
Projeto de Lei Nº 136/2023 - 19/12/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 138/2023 - 20/12/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 139/2023 - 20/12/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 140/2023 - 20/12/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 141/2023 - 20/12/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 142/2023 - 20/12/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 143/2023 - 20/12/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 144/2023 - 20/12/2023
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à concessão de subvenções sociais no exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 145/2023 - 20/12/2023
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o Convênio de Contratualização para execução de ações e serviços de saúde com a entidade privada assistencial e filantrópica, sem fins lucrativos, denominada Hospital São Lucas de São Pedro da forma que especifica, altera a Lei nº 4.406, de janeiro de 2023 e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 146/2023 - 20/12/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 147/2023 - 20/12/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 148/2023 - 20/12/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 149/2023 - 20/12/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 150/2023 - 20/12/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 151/2023 - 20/12/2023
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social complementar as entidades assistenciais conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 152/2023 - 20/12/2023
Assunto: Dispõe sobre a renumeração dos Cargos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Pedro
Autoria: Adilson de Jesus, Elias Garcia Candeias, Luciano Mazzonetto
Projeto de Lei Complementar Nº 22/2023 - 18/12/2023
Assunto: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal do Turismo - COMTUR e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Complementar Nº 23/2023 - 20/12/2023
Assunto: Revoga Lei Complementar nº 208/2023 e dá outras providências.
Autoria: Adilson de Jesus, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias
Projeto de Lei Complementar Nº 24/2023 - 20/12/2023
Assunto: Altera a lei complementar nº 102, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Município.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Resolução Nº 4/2023 - 20/12/2023
Assunto: Dispõe sobre a organização do quadro de pessoal do Poder Legislativo do município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Adilson de Jesus, Elias Garcia Candeias, Luciano Mazzonetto
Projeto de Lei Nº 132/2023 - 24/11/2023
Assunto: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais, para a Legislatura de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências.
Autoria: Adilson de Jesus, Elias Garcia Candeias, Luciano Mazzonetto