Ordem do dia - 23ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 11/12/2023
Matérias
Projeto de Lei Nº 134/2023 - 06/12/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 135/2023 - 08/12/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2023 - 11/12/2023
Assunto: A Aprovação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que opinou favoravelmente pela aprovação das contas da Prefeitura, exercício 2021
Autoria: Elias Garcia Candeias, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes
Projeto de Lei Nº 98/2023 - 28/09/2023
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2024 e dá outras providências correlatas.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 99/2023 - 28/09/2023
Assunto: Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2024, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO - 2024, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingência, programas e metas fiscais que especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 119/2023 - 07/11/2023
Assunto: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Pedro, o "Dia da Marcha para Jesus".
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco, Adilson de Jesus, Carlos Eduardo Oliveira
Projeto de Lei Nº 120/2023 - 08/11/2023
Assunto: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Pedro, o “Dia do Veterano das Forças de Segurança”.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Lei Nº 126/2023 - 13/11/2023
Assunto: Denomina de "Edna Maria Michelotto Montanhere" a Academia ao Ar Livre, situada no Bairro Primavera, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Projeto de Lei Nº 132/2023 - 24/11/2023
Assunto: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais, para a Legislatura de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências.
Autoria: Adilson de Jesus, Elias Garcia Candeias, Luciano Mazzonetto
Moção Nº 77/2023 - 07/12/2023
Assunto: Moção de pesar à família Piedade, pelo falecimento da Sra. Suely Aparecida Piedade, ocorrido em 06 de dezembro de 2023.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura
Moção Nº 78/2023 - 08/12/2023
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações para a Policia Militar do Estado de São Paulo e para o Policial - Instrutor Alexandre dos Santos Ribeiro, pelos 30 anos do Proerd no Brasil e pelos 22 anos de aplicação em nossa cidade.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Adilson de Jesus, José Roberto de Moura
Moção Nº 79/2023 - 08/12/2023
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações à equipe de Futsal Sub 14 Feminina do município de São Pedro/SP.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Moção Nº 80/2023 - 08/12/2023
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações à equipe de Voleibol Juvenil Masculina do município de São Pedro/SP.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Moção Nº 81/2023 - 08/12/2023
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações às equipes de Voleibol Adaptado Feminina e Masculina do município de São Pedro/SP.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Moção Nº 82/2023 - 08/12/2023
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao jovem Yuri Vinicius da Silva
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Moção Nº 83/2023 - 08/12/2023
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações à equipes de Voleibol Adulto Masculina do município de São Pedro/SP.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Moção Nº 84/2023 - 08/12/2023
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações à equipe de Mountain Bike do município de São Pedro/SP.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco