Ordem do dia - 22ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 27/11/2023
Matérias
Projeto de Lei Nº 127/2023 - 23/11/2023
Assunto: Autoriza o Município de São Pedro a se retirar da sociedade do Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Piracicaba - Cismetro Limeira, constituído em forma de cisão do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Metropolitana de Campinas - Norte - Cismetro, a cujos estatutos aderiu por força das Leis nº 4.317, de 19 de abril de 2022 e nº 4.348, de 10 de abril de 2022, que ficam doravante revogadas.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 128/2023 - 24/11/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 129/2023 - 24/11/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 130/2023 - 24/11/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 112/2023 - 23/10/2023
Assunto: Denomina a Rua 05 do Bairro Cachoeira Samambaia de "Luis Claudio Bontorim" e dá outras providências.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Projeto de Lei Nº 113/2023 - 23/10/2023
Assunto: Altera a Lei nº 4.071, de 26 de dezembro de 2019, que "Denomina 'Complexo Poliesportivo e Cultural Paulo Passos' o conjunto de próprios públicos localizado na Avenida Paschoal Antoneli."
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 115/2023 - 27/10/2023
Assunto: "Denomina de Av. Edna Aparecida Panfiglio, a via pública Municipal, designada pelo n°01-Bairro Altos do Jardim Botânico e dá outras providências."
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Projeto de Lei Nº 98/2023 - 28/09/2023
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2024 e dá outras providências correlatas.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 99/2023 - 28/09/2023
Assunto: Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2024, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO - 2024, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingência, programas e metas fiscais que especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 119/2023 - 07/11/2023
Assunto: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Pedro, o "Dia da Marcha para Jesus".
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco, Adilson de Jesus, Carlos Eduardo Oliveira
Projeto de Lei Nº 120/2023 - 08/11/2023
Assunto: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Pedro, o “Dia do Veterano das Forças de Segurança”.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Lei Nº 126/2023 - 13/11/2023
Assunto: Denomina de "Edna Maria Michelotto Montanhere" a Academia ao Ar Livre, situada no Bairro Primavera, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Moção Nº 74/2023 - 14/11/2023
Assunto: Moção de pesar à Família do Gerolamo, pelo falecimento do Sr. Silvio José Gerolamo, ocorrido em 22 de outubro de 2023.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Moção Nº 76/2023 - 22/11/2023
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações à Enfermeira Fernanda Damasco Macário pelos relevantes serviços prestados na nossa região.
Autoria: Luciano Mazzonetto