Expediente - 22ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 27/11/2023
Matérias
Projeto de Lei Nº 127/2023 - 23/11/2023
Assunto: Autoriza o Município de São Pedro a se retirar da sociedade do Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Piracicaba - Cismetro Limeira, constituído em forma de cisão do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Metropolitana de Campinas - Norte - Cismetro, a cujos estatutos aderiu por força das Leis nº 4.317, de 19 de abril de 2022 e nº 4.348, de 10 de abril de 2022, que ficam doravante revogadas.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 128/2023 - 24/11/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 129/2023 - 24/11/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 130/2023 - 24/11/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 131/2023 - 24/11/2023
Assunto: Altera a Lei nº 3.322, de 26 de novembro de 2014, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e Fundo Municipal de Turismo - COMTUR.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 132/2023 - 24/11/2023
Assunto: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais, para a Legislatura de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências.
Autoria: Adilson de Jesus, Elias Garcia Candeias, Luciano Mazzonetto
Projeto de Lei Complementar Nº 19/2023 - 23/11/2023
Assunto: Dispõe sobre adequação do ordenamento territorial do Município mediante a atualização das zonas de uso e ocupação do solo urbano e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Indicação Nº 261/2023 - 23/11/2023
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de ceder um espaço no Bordadão e ou no Aeroporto para a prática de Aero Modelismo e corrida de Auto Cross de controle remoto, neste Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 262/2023 - 23/11/2023
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizada a limpeza do terreno e colocar placas de proibido jogar entulho, na Rua 8 Bairro São Dimas 2.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 263/2023 - 23/11/2023
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizada a limpeza do terreno na Rua Beatriz Anacleto da Fonseca, Bairro Jardim das Cachoeiras, próximo a Gruta dos Anões, neste Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 264/2023 - 24/11/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de asfaltar as principais ruas das Chácaras Primaveras, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 265/2023 - 24/11/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, estude a possibilidade de implantação do sistema de iluminação pública com luzes de led nas ruas e avenidas do Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 266/2023 - 24/11/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a reforma e manutenção dos bancos da Praça Matriz, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 267/2023 - 24/11/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que tome as devidas providências para controle e retirada de pombas existentes nos telhados das escolas e creches do Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 268/2023 - 24/11/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre na Casa dos Velhinhos, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 269/2023 - 24/11/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a manutenção dos brinquedos existentes nos parques de todas as escolas e área de lazer, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco