Ordem do dia - 21ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 13/11/2023
Matérias
Projeto de Lei Nº 121/2023 - 10/09/2023
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar através de suplementação de dotações orçamentárias na contadoria da Câmara Municipal de São Pedro.
Autoria: Adilson de Jesus, Elias Garcia Candeias, Luciano Mazzonetto
Projeto de Lei Nº 122/2023 - 10/11/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 123/2023 - 10/11/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 124/2023 - 10/11/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 125/2023 - 10/11/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 108/2023 - 02/10/2023
Assunto: Denomina de "Rafael Giovaneti" a Academia ao Ar Livre, situada na Avenida João Giocondo, número 162, Bairro Giocondo.
Autoria: Albino Antunes
Projeto de Lei Nº 109/2023 - 04/10/2023
Assunto: Dispõe sobre denominação de Academia ao Ar Livre no bairro Vista Alegre, nesta cidade e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2023 - 11/10/2023
Assunto: Dispõe sobre os procedimentos para a instalação no território do Município de São Pedro de Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR) autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL nos termos da legislação federal vigente, bem como para a implantação da respectiva infraestrutura de suporte.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 112/2023 - 23/10/2023
Assunto: Denomina a Rua 05 do Bairro Cachoeira Samambaia de "Luis Claudio Bontorim" e dá outras providências.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Projeto de Lei Nº 113/2023 - 23/10/2023
Assunto: Altera a Lei nº 4.071, de 26 de dezembro de 2019, que "Denomina 'Complexo Poliesportivo e Cultural Paulo Passos' o conjunto de próprios públicos localizado na Avenida Paschoal Antoneli."
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 115/2023 - 27/10/2023
Assunto: "Denomina de Av. Edna Aparecida Panfiglio, a via pública Municipal, designada pelo n°01-Bairro Altos do Jardim Botânico e dá outras providências."
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Projeto de Lei Complementar Nº 18/2023 - 27/10/2023
Assunto: Dispõe sobre alterações à organização administrativa do Poder Legislativo do município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Adilson de Jesus, Elias Garcia Candeias, Luciano Mazzonetto
Moção Nº 73/2023 - 07/11/2023
Assunto: Moção de pesar à Família Antoneli, pelo falecimento do Sr. José Roberto Antoneli, ocorrido em 05 de novembro de 2023.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco