Expediente - 21ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 13/11/2023
Matérias
Projeto de Lei Nº 119/2023 - 07/11/2023
Assunto: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Pedro, o "Dia da Marcha para Jesus".
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco, Adilson de Jesus, Carlos Eduardo Oliveira
Projeto de Lei Nº 120/2023 - 08/11/2023
Assunto: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Pedro, o “Dia do Veterano das Forças de Segurança”.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Lei Nº 121/2023 - 10/09/2023
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar através de suplementação de dotações orçamentárias na contadoria da Câmara Municipal de São Pedro.
Autoria: Adilson de Jesus, Elias Garcia Candeias, Luciano Mazzonetto
Projeto de Lei Nº 122/2023 - 10/11/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 123/2023 - 10/11/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 124/2023 - 10/11/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 125/2023 - 10/11/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 126/2023 - 13/11/2023
Assunto: Denomina de "Edna Maria Michelotto Montanhere" a Academia ao Ar Livre, situada no Bairro Primavera, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Projeto de Lei Complementar Nº 20/2023 - 10/11/2023
Assunto: Altera o §3º e acrescenta o §13º do artigo 116 da Lei Complementar nº 78 de 14/06/2012 que dispõe sobre o Código de Postura.
Autoria: Elias Garcia Candeias
Indicação Nº 256/2023 - 07/11/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, estude a possibilidade de aumentar o numero de contratação de psicólogo e fisioterapeuta, para atendimento no C.E.R. (Centro Especial de Reabilitação), neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 257/2023 - 07/11/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, estude a possibilidade da volta da linha dos ônibus circulares que atende aos moradores do Bairros Colinas de São Pedro, Nova São Pedro I e II, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 258/2023 - 08/11/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua João José da Silva, na altura do número 464, Bairro Recanto das Águas.
Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros
Indicação Nº 259/2023 - 08/11/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Valentim Amaral, na altura do número 1180, Bairro Centro.
Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros
Indicação Nº 260/2023 - 10/11/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade instalação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Santina Martelo Matarazzo,em frente ao número 150, Bairro Mariluz, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco