Ordem do dia - 20ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 30/10/2023
Matérias
Projeto de Lei Nº 114/2023 - 27/10/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 116/2023 - 27/10/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 117/2023 - 30/10/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 118/2023 - 30/10/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 103/2023 - 28/09/2023
Assunto: Denomina de "Cicero Justino da Silva" a Academia ao Ar Livre, situada na Praça Vilques Santo Veronez, no Bairro Vila Rica.
Autoria: Adilson de Jesus
Projeto de Lei Nº 108/2023 - 02/10/2023
Assunto: Denomina de "Rafael Giovaneti" a Academia ao Ar Livre, situada na Avenida João Giocondo, número 162, Bairro Giocondo.
Autoria: Albino Antunes
Projeto de Lei Nº 109/2023 - 04/10/2023
Assunto: Dispõe sobre denominação de Academia ao Ar Livre no bairro Vista Alegre, nesta cidade e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2023 - 11/10/2023
Assunto: Dispõe sobre os procedimentos para a instalação no território do Município de São Pedro de Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR) autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL nos termos da legislação federal vigente, bem como para a implantação da respectiva infraestrutura de suporte.
Autoria: THIAGO SILVA
Requerimento Nº 16/2023 - 25/10/2023
Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo informações sobre o Conselho do Usuário e Lei de acesso à informação.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Requerimento Nº 17/2023 - 25/10/2023
Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo informações sobre o subvenções sociais.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Requerimento Nº 18/2023 - 25/10/2023
Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo informações sobre vagas nas creches e relatório Gestão da Saúde.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Requerimento Nº 19/2023 - 25/10/2023
Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo informações sobre as metas do PPA.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Requerimento Nº 20/2023 - 27/10/2023
Assunto: Requer ao Chefe Executivo Projeto de descongelamento de contagem de tempo do período aquisitivo de anuênios, triênios, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes durante o período de enfrentamento ao Coronavirus - Covid19.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Moção Nº 71/2023 - 19/10/2023
Assunto: Moção de pesar à família Bertato, pelo falecimento da Sra. Maria Elisa Cesar Bertato, ocorrido em 18 de outubro de 2023.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Moção Nº 72/2023 - 19/10/2023
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Centro de Ginástica Bia Lackner - CGB, do Município de São Pedro/SP.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco