Expediente - 20ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 30/10/2023
Matérias
Projeto de Lei Nº 112/2023 - 23/10/2023
Assunto: Denomina a Rua 05 do Bairro Cachoeira Samambaia de "Luis Claudio Bontorim" e dá outras providências.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Projeto de Lei Nº 113/2023 - 23/10/2023
Assunto: Altera a Lei nº 4.071, de 26 de dezembro de 2019, que "Denomina 'Complexo Poliesportivo e Cultural Paulo Passos' o conjunto de próprios públicos localizado na Avenida Paschoal Antoneli."
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 114/2023 - 27/10/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 115/2023 - 27/10/2023
Assunto: "Denomina de Av. Edna Aparecida Panfiglio, a via pública Municipal, designada pelo n°01-Bairro Altos do Jardim Botânico e dá outras providências."
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Projeto de Lei Nº 116/2023 - 27/10/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 117/2023 - 30/10/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 118/2023 - 30/10/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2023 - 27/10/2023
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 67, de 29 de dezembro de 2010, que "institui o Plano Diretor do municipio de São Pedro, nos termos do Art. 182 da Constituição Federal, e do Capitulo III da lei nº 10.257 de 10 de julho de 2001".
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Complementar Nº 18/2023 - 27/10/2023
Assunto: Dispõe sobre alterações à organização administrativa do Poder Legislativo do município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Adilson de Jesus, Elias Garcia Candeias, Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 252/2023 - 18/10/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Olivia Neumam Gomes, entre os números 207 e 158, no Bairro Bela São Pedro, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 253/2023 - 18/10/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através do Setor de Trânsito e Obras, possam colocar redutores de velocidades nas vias do Bairro Floresta Escura.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 254/2023 - 27/10/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, para que seja feita revisão e substituição das madeiras que se encontram quebradas nos decks do Parque Marcelo Golinelli, no Alto da Serra de São Pedro,
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco