Câmara Municipal de São Pedro

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Projeto de Lei Nº 104/2023 - 06/10/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA

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Projeto de Lei Nº 105/2023 - 06/10/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA

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Projeto de Lei Nº 106/2023 - 06/10/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA

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Projeto de Lei Nº 107/2023 - 06/10/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA

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Projeto de Lei Nº 108/2023 - 02/10/2023
Assunto: Denomina de "Rafael Giovaneti" a Academia ao Ar Livre, situada na Avenida João Giocondo, número 162, Bairro Giocondo.
Autoria: Albino Antunes

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Projeto de Lei Nº 109/2023 - 04/10/2023
Assunto: Dispõe sobre denominação de Academia ao Ar Livre no bairro Vista Alegre, nesta cidade e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira

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Projeto de Lei Complementar Nº 11/2023 - 11/10/2023
Assunto: Dispõe sobre os procedimentos para a instalação no território do Município de São Pedro de Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR) autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL nos termos da legislação federal vigente, bem como para a implantação da respectiva infraestrutura de suporte.
Autoria: THIAGO SILVA

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Indicação Nº 244/2023 - 10/10/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalar climatizador de ar em todas as quadras das escolas municipais, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco

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Indicação Nº 245/2023 - 10/10/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a poda das árvores existentes na Avenida Angelo Franzin, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco

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Indicação Nº 246/2023 - 10/10/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Natal Cabana, entre os números 97 e 162, em frente do Brechó Bacaninha, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco

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Indicação Nº 247/2023 - 10/10/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, a possibilidade de elaborar um mutirão para realização de exames médicos aos funcionários da Frente de Trabalho, deste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco

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Indicação Nº 248/2023 - 10/10/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, estude a possibilidade da instalação de postes de iluminação pública em algumas ruas do Bairro Colinas de São Pedro (parte alta), neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco, Carlos Eduardo Oliveira

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Indicação Nº 249/2023 - 11/10/2023
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a viabilidade de instalação de iluminação pública no Loteamento Águas Claras, Bairro Graminha.
Autoria: Ondina Daniel, Carlos Eduardo Oliveira

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Indicação Nº 250/2023 - 11/10/2023
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que viabilize a limpeza e manutenção do lago existente no Loteamento Águas Claras, Bairro Graminha.
Autoria: Ondina Daniel, Carlos Eduardo Oliveira

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Indicação Nº 251/2023 - 11/10/2023
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de Academia ao ar livre no Loteamento Águas Claras, Bairro Graminha.
Autoria: Ondina Daniel, Carlos Eduardo Oliveira