Ordem do dia - 18ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 02/10/2023
Matérias
Projeto de Lei Nº 79/2023 - 21/07/2023
Assunto: "Dispõe sobre a perturbação do sossego pelo uso anormal da propriedade e dá outras providências".
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Projeto de Lei Nº 100/2023 - 06/09/2023
Assunto: Denomina de "José Elenildo Martins da Silva", a Praça situada no Bairro Vista Alegre, Graminha, neste Município.
Autoria: Albino Antunes
Moção Nº 61/2023 - 20/09/2023
Assunto: Moção de pesar à família Minetto, pelo falecimento da Sra. Lucia Sarti Minetto, ocorrido em 17 de setembro de 2023.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Moção Nº 62/2023 - 25/09/2023
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Adriano Écio Pereira Tedesco.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco, Cleuza Maria de Souza Barros
Moção Nº 63/2023 - 26/09/2023
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor General de Exército João Camilo Pires de Campos, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao nosso Estado de São Paulo, e, por conseguinte, ao nosso Município de São Pedro.
Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros
Moção Nº 64/2023 - 28/09/2023
Assunto: Requer da Mesa Diretora envio de Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.
Autoria: Luciano Mazzonetto, Carlos Eduardo Oliveira, Adilson de Jesus, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Elias Garcia Candeias, Cleuza Maria de Souza Barros
Moção Nº 65/2023 - 29/09/2023
Assunto: Moção de pesar à família Pollo, pelo falecimento do Sr. Edinei Antonio Pollo, ocorrido em 27 de setembro de 2023.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura