Expediente - 18ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 02/10/2023
Matérias
Projeto de Lei Nº 98/2023 - 28/09/2023
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2024 e dá outras providências correlatas.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 99/2023 - 28/09/2023
Assunto: Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2024, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO - 2024, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingência, programas e metas fiscais que especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 102/2023 - 28/09/2023
Assunto: Dispõe sobre proibição de instalação de banheiros unissex no Município de São Pedro/SP.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Luciano Mazzonetto, Antonio Benedito Ferraz Toledo, José Roberto de Moura, Cleuza Maria de Souza Barros, Adilson de Jesus, Albino Antunes, Elias Garcia Candeias
Projeto de Lei Nº 103/2023 - 28/09/2023
Assunto: Denomina de "Cicero Justino da Silva" a Academia ao Ar Livre, situada na Praça Vilques Santo Veronez, no Bairro Vila Rica.
Autoria: Adilson de Jesus
Indicação Nº 237/2023 - 25/09/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, estudos na elaboração e implantação de uma Academia Popular de Ginástica e Musculação, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 238/2023 - 25/09/2023
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de melhorias, como instalação de iluminação e alambrado no Campo de Futebol de Areia do Bairro Recanto das Águas, neste Município.
Autoria: Adilson de Jesus, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Indicação Nº 239/2023 - 26/09/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar reparos e manutenção nos ventiladores e cortinas de todas as Escolas e Creches do Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco