Ordem do dia - 17ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 18/09/2023
Matérias
Projeto de Lei Nº 97/2023 - 13/09/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 101/2023 - 15/09/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Complementar Nº 17/2023 - 13/09/2023
Assunto: Autoriza o Poder executivo Municipal a repassar a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento dos pisos salariais nacionais de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem; abre crédito especial e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 83/2023 - 16/08/2023
Assunto: "Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do cordão de girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas, e dá outras providências".
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023 - 07/07/2023
Assunto: Altera a Lei Complementar n° 64, de 13 de novembro de 2009, que "institui o Estatuto do Magistério Público do Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Complementar Nº 15/2023 - 18/08/2023
Assunto: Altera os quadros de servidores da Municipalidade de São Pedro constantes do Anexo III da Lei Complementar nº 82/2013 e do Anexo I da Lei Complementar nº 94/2013, e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 79/2023 - 21/07/2023
Assunto: "Dispõe sobre a perturbação do sossego pelo uso anormal da propriedade e dá outras providências".
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2023 - 25/08/2023
Assunto: Concede Título de "Cidadão São-pedrense" ao Senhor Douglas Sinigoi.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2023 - 01/09/2023
Assunto: Denomina de "Vereadora Antonieta Eliza Ghirotti Antonelli" a Sala de Reuniões da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Ondina Daniel, Eduardo Speranza Modesto
Requerimento Nº 15/2023 - 15/09/2023
Assunto: Requer que seja enviado convite ao Sr. Luis Carlos Piedade (Caio), Secretário de Obras, Meio Ambiente e Serviços Públicos, para esclarecimentos e informações.
Autoria: Eduardo Speranza Modesto
Moção Nº 59/2023 - 06/09/2023
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações aos Educadores de Educação Física e Instrutores da Escolinha de Futebol do Clube ADRS, neste Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Moção Nº 60/2023 - 14/09/2023
Assunto: Moção de pesar à família Moura, pelo falecimento do Sr. José Pedro de Moura, ocorrido em 09 de setembro de 2023.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Adilson de Jesus