Expediente - 17ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 18/09/2023
Matérias
Projeto de Lei Nº 97/2023 - 13/09/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 100/2023 - 06/09/2023
Assunto: Denomina de "José Elenildo Martins da Silva", a Praça situada no Bairro Vista Alegre, Graminha, neste Município.
Autoria: Albino Antunes
Projeto de Lei Nº 101/2023 - 15/09/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Complementar Nº 17/2023 - 13/09/2023
Assunto: Autoriza o Poder executivo Municipal a repassar a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento dos pisos salariais nacionais de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem; abre crédito especial e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Indicação Nº 232/2023 - 13/09/2023
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de colocar um bebedouro e um lavatório na “Feira do Produtor”, neste Município.
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Indicação Nº 233/2023 - 14/09/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre na Praça existente no Bairro Vista Alegre, neste Município.
Autoria: Albino Antunes
Indicação Nº 234/2023 - 14/09/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade da instalação de um ponto de ônibus com cobertura e proteção para sol e chuva próximo a Praça existente no Bairro Vista Alegre, neste Município.
Autoria: Albino Antunes
Indicação Nº 235/2023 - 14/09/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a viabilidade de pavimentação asfáltica nos Bairros Chácaras Camargo I e Camargo II, neste Município.
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Indicação Nº 236/2023 - 14/09/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a viabilidade de pavimentação asfáltica nos Bairro Loteamento São Paulo, neste Município.
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo