Ordem do dia - 16ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 04/09/2023
Matérias
Projeto de Lei Nº 84/2023 - 23/08/2023
Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Executada e/ou Negativada - REFIS/2023 e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 85/2023 - 23/08/2023
Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Executada e/ou Negativada de titularidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro - REFIS/SAAESP/2023 e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 83/2023 - 16/08/2023
Assunto: "Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do cordão de girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas, e dá outras providências".
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023 - 07/07/2023
Assunto: Altera a Lei Complementar n° 64, de 13 de novembro de 2009, que "institui o Estatuto do Magistério Público do Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Complementar Nº 15/2023 - 18/08/2023
Assunto: Altera os quadros de servidores da Municipalidade de São Pedro constantes do Anexo III da Lei Complementar nº 82/2013 e do Anexo I da Lei Complementar nº 94/2013, e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 80/2023 - 04/08/2023
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Via Pública Municipal e dá outras providências.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2023 - 04/08/2023
Assunto: "Dispõe sobre acrescentar o Art. 211-A à Lei Orgânica do Município de São Pedro".
Autoria: Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel
Requerimento Nº 14/2023 - 01/09/2023
Assunto: Requer a convocação do Sr. Luis Carlos Piedade (Caio), Secretário de Obras, Meio Ambiente e Serviços Públicos, para esclarecimentos e informações.
Autoria: Eduardo Speranza Modesto
Moção Nº 57/2023 - 31/08/2023
Assunto: Moção de Apelo ao Presidente da Assembleia Legislativa do estado de São Paulo para a aprovação do Projeto de Lei nº 185/2019 de autoria do Deputado Estadual Carlos Giannazi, que pretende assegurar o apostilamento de títulos das carreiras de Praças da Polícia Militar do Estado ao Posto de 2º Tenente.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Moção Nº 58/2023 - 01/09/2023
Assunto: Moção de pesar à família Galanti, pelo falecimento da Sra. Genir Aparecida Galanti, ocorrido em 01 de setembro de 2023.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira